O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.468/2026, que inclui conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania no currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já determina que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio abranjam o estudo da realidade social e política, especialmente

Estão abertas, até 14 de julho, as inscrições para a Chamada Simplificada "Apoio Direto a Iniciativas Comunitárias". O objetivo do Fundo Casa Socioambiental é apoiar iniciativas comunitárias em todo o território nacional que atuem na proteção da natureza, na garantia de direitos socioambientais, na promoção da justiça climática, no desenvolvimento comunitário e no fortalecimento institucional de organizações e coletivos de base. Podem participar organizações da sociedade civi

Estão abertas, até 23 de junho, as inscrições no curso "Juventudes e Eleições: Política, Participação e Transformação Social". A iniciativa do Centro de Formação, Assessoria e Pesquisa em Juventude (Cajueiro) busca fortalecer o reencantamento da política como prática coletiva de transformação social, participação democrática e construção de esperança. A formação é gratuita e 100% online, com aulas ao vivo, vídeos curtos, fóruns interativos e uma construção coletiva no trabalh

Estão abertas as inscrições para o curso "Primeira Infância: Controle Social e Monitoramento de Políticas Públicas", realizado pela Universidade Aberta do Nordeste e pela Fundação Demócrito Rocha. A iniciativa tem o objetivo de apresentar e refletir sobre o controle social, financiamento e monitoramento de indicadores e planos municipais para primeira infância. Ela é voltada a lideranças sociais, movimentos, entidades, jornalistas comunitários e pessoas interessadas no tema.

O presidente Lula sancionou com vetos, em 3 de junho, a Lei nº 15.426/2026, que estabelece regras de transparência, prestação de contas e deveres funcionais para membros de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com isso, estados e municípios devem atualizar suas legislações locais. A nova legislação estabelece que as leis estaduais e municipais devem informar sobre a perda da função de membro do conselho. A iniciativa é para reforçar a transparência das ações e

Foto: @itacaredrone A sociedade já pode contribuir na elaboração do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro III (PNGC III), previsto para o período 2027-2036. As pessoas interessadas devem enviar suas sugestões de melhoria até o dia 10 de julho, por formulário eletrônico. A iniciativa do governo federal busca assegurar a consistência técnica do PNGC III e fortalecer sua legitimidade institucional. O Plano é um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira, ori

Estão abertas, até 31 de maio, as inscrições de organizações da sociedade civil (OSCs) de todo o país no Edital Fundo OSC 2026 . A iniciativa é da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das OSCs (Plataforma MROSC) e vai apoiar projetos de organizações para fortalecimento institucional e incidência política. Serão apoiadas 20 propostas, com R$ 15 mil para as OSCs de pequeno porte (orçamento anual de até R$ 360 mil em 2025) e R$ 40 mil para as de médio porte (orçamento anual

Foto: Itacaré Drone O Instituto Tijuípe apresentou, nessa segunda-feira (13/4), sugestões de prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Itacaré (BA) para 2027 . A proposta buscou consolidar os desafios presentes do município do litoral baiano. "A gestão municipal de Itacaré vem, a cada ano, se tornando mais profissional. E é essencial que os instrumentos de planejamento - PPA [Plano Plurianual], LDO e LOA [Lei Orçamentária Anual] - avancem para se tornarem ve

Estão abertas, até 25 de março, as inscrições na Chamada de Projetos Mata Atlântica Viva: apoiando soluções para conservação e regeneração . Iniciativa do Fundo Casa Socioambiental apoia propostas com foco na restauração ou recuperação do bioma e construção de protocolos para o enfrentamento das mudanças climáticas. A Mata Atlântica está presente em 17 estados, abriga 72% da população brasileira e é responsável pela regulação climática, qualidade do ar, fluxo hídrico e abaste

Até a próxima quarta-feira (4/3), as pessoas podem contribuir na consulta pública sobre a proposta de registro do Circo de Tradição Familiar no Brasil como patrimônio cultural do Brasil. Quem vive, pratica ou conhece de perto essa tradição pode contribuir com informações, relatos e opiniões. Com essa iniciativa, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) garante que o processo de reconhecimento passe pelas mãos da comunidade detentora. Ao final do proces

Na próxima quarta-feira (14/1), a partir das 9h, será realizada a Plenária de posse das entidades e órgãos públicos no Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itacaré (BA). "Essa será a efetiva implantação do Conselho, que é um dos primeiros de toda a região", conta o secretário municipal de Esportes e Juventude, Alisson Reis. O Conselho é um órgão colegiado paritário, formado por seis representantes da gestão pública e seis da sociedade. Ele tem caráter propositivo, delib

Agentes culturais e toda a sociedade já podem participar da elaboração do novo Plano Estadual de Cultura da Bahia para o período de 2026 a 2036. A consulta pública online realizada pela Secretaria Estadual de Cultura está aberta até 19 de janeiro de 2026. O Plano Estadual de Cultura é o documento que organiza as diretrizes, metas e ações que vão guiar a política cultural da Bahia pelos próximos 10 anos. Ele funciona como planejamento estratégico do setor, definindo prioridad

Itacaré, município do litoral sul da Bahia, deu mais um importante passo para fortalecer a prática esportiva amadora e profissional. Na segunda-feira (1º/12), foi publicado o decreto que nomeia as instituições titulares e suplentes do primeiro Conselho Municipal de Esporte e Lazer. "A cada dia, com o suporte do nosso prefeito Nego de Saronga, estamos avançando mais no esporte da cidade. E agora, com o Conselho unindo a gestão e a sociedade, teremos enormes oportunidades de p

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itacaré realiza, nesta quarta-feira (3/12), reunião para debater a realização dos projetos que receberam apoio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no primeiro ciclo, nos anos 2024 e 2025. O encontro será a partir das 9h, na Câmara de Vereadores, e é aberto a titulares e suplentes do colegiado bem como a qualquer pessoa interessada. "Vamos iniciar em breve o segundo ciclo da Aldir Blanc. E é muito importante que quem está exec

Representantes do poder público, de organizações da sociedade civil e pessoas interessadas de municípios do litoral sul da Bahia podem participar, nesta terça-feira (11/11), às 9h, da oficina virtual de atualização do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PTDS) . A iniciativa do governo da Bahia, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tem o objetivo de apresentar a metodologia de elaboração do novo plano e constitui

O governo federal está com inscrições abertas para o curso "Ouvidorias Públicas no Enfrentamento ao Racismo" . O objetivo é qualificar profissionais que atuam na primeira linha de recebimento de denúncias de discriminação racial, mas que também traz temas de interesse para toda a sociedade compreender como funciona o processo e como se beneficiar desse direito. Oferecida gratuitamente na modalidade de educação a distância, a formação é autoinstrucional e reforça o papel estra

Já está marcada a quarta aula da 1ª Jornada de Formação para Agentes Culturais, com o tema "Conselhos de Política Cultural". A formação será realizada no dia 21 de outubro, às 19h, e as inscrições já estão abertas no endereço https://www.sympla.com.br/evento-online/aula-4-curso-online-de-formacao-de-agentes-culturais-trilha-da-cultura-pncc-idase-ba/3173173 . A atividade digital, gratuita e com emissão de certificado é realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Social e Agrár

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) recebe, até 25 de setembro, contribuições na consulta pública do Plano Nacional de...

O Conselho Municipal de Política Ambiental Integrada de Itacaré (COMPAI) toma posse nesta quinta-feira (18/9). A reunião começa às 8h30,...

Alinhar ações, fortalecer parcerias e discutir estratégias para o desenvolvimento do turismo local, integrando a formação profissional e...