Agentes culturais e todas as pessoas interessadas no setor podem participar, nesta quinta (5), da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Itacaré (BA). O encontro começa às 9h, na Câmara de Vereadores, na sede do município. A pauta está concentrada na próxima composição do Conselho, com a definição dos próximos passos. Além disso, haverá a apresentação de informe sobre o andamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB

O Instituto Tijuípe promove na próxima quarta (4/11), no Colégio Estadual de Campo Profª Lúcia Maria Batista da Silva, no distrito de Taboquinhas, em Itacaré (BA), as últimas oficinas "E Eu com Isso?". A iniciativa faz parte do projeto +Participação +Democracia +Itacaré que tem o objetivo de promover e incentivar a participação de jovens nas instâncias de participação social do município. As pessoas interessadas podem se inscrever em um dos dois horários: das 8h às 11h ou das

As primeiras oficinas "E Eu com Isso?" reuniram 113 jovens no Colégio Estadual Aurelino Leal, em Itacaré (BA), nessa sexta (23). A iniciativa do Instituto Tijuípe faz parte do projeto +Participação +Democracia +Itacaré que tem o objetivo de promover e incentivar o engajamento de jovens nas instâncias de participação social do município. Na primeira parte dos encontros, foram trazidos alguns conceitos relacionados a políticas públicas e às possibilidades de participação social

Agentes culturais, coletivos, organizações e demais pessoas interessadas têm até 30 de outubro para contribuir na Consulta Pública para o planejamento do Ciclo 3 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa é da Secretaria de Cultura da Bahia e as pessoas participantes podem compartilhar experiências, apontar dificuldades, reconhecer o que funcionou bem e sugerir melhorias para os próximos editais e ações da PNAB na Bahia. As contribuições serão

O Instituto Tijuípe promove nesta sexta (23), no Colégio Estadual Aurelino Leal, em Itacaré, as primeiras oficinas "E Eu com Isso?". A iniciativa faz parte do projeto +Participação +Democracia +Itacaré que tem o objetivo de promover e incentivar a participação de jovens nas instâncias de participação social do município. As pessoas interessadas podem se inscrever em um dos dois horários: das 8h às 11h ou das 14h às 17h. As inscrições estão sendo realizadas por formulário elet

O Instituto Tijuípe ganhou o apoio do governo federal para realizar o projeto +Participação +Democracia +Itacaré. A iniciativa foi selecionada pela Secretaria Nacional da Juventude no edital "Juventude Solidária" e está sendo executado até janeiro. "A participação social é objetivo central do Instituto Tijuípe desde sua fundação em 2003. Com esse importante apoio da Presidência da República, temos agora a oportunidade de fortalecer os conselhos municipais com maior engajament

Organizações, grupos, coletivos e movimentos de mulheres negras cis, trans e travestis podem se inscrever, até 19 de outubro, para participarem do Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco - 2ª Edição. Iniciativa do Fundo Baobá oferece apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento e fortalecimento institucional para a atuação no enfrentamento ao racismo e na defesa e promoção dos direitos e interesses coletivos da população

O novo Plano Estadual do Livro e da Leitura da Bahia, com vigência para o período de 2026 a 2035, segue em processo avançado de elaboração. O plano consolida as políticas públicas voltadas ao livro, à leitura e às bibliotecas, com ações planejadas para os próximos dez anos. Ele está estruturado em três eixos, que se dividem em sete objetivos e 27 metas: Democratização do acesso ao livro, à leitura, às bibliotecas e aos espaços de leitura: Objetivo 1 - Fortalecer a rede de bib

O Dia Internacional da Democracia foi celebrado nessa terça (15). E a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu como tema a importância da participação social para consolidar a democracia. Sistemas de governança podem estabelecer significativas oportunidades para as pessoas influenciarem as decisões das gestões públicas que afetam suas vidas. É por meio do diálogo, da colaboração e de buscar entender diferentes pontos de vistas que o mundo irá garantir que ninguém será deix

Regulamentar a Lei de Acesso à Informação e a Lei do Governo Digital no estado, elaborar uma política de dados abertos e investir em capacitação técnica e legal de agentes públicos estaduais. Essas são apenas três das dez ações concretas listadas na carta "Compromisso com um governo estadual mais aberto e colaborativo". A campanha #CartaPorUmGovernoEstadualAberto é uma iniciativa da Open Knowledge Brasil (OKBR) e que conta com o apoio formal do Instituto Tijuípe para pautar a

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.468/2026, que inclui conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania no currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já determina que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio abranjam o estudo da realidade social e política, especialmente

Estão abertas, até 14 de julho, as inscrições para a Chamada Simplificada "Apoio Direto a Iniciativas Comunitárias". O objetivo do Fundo Casa Socioambiental é apoiar iniciativas comunitárias em todo o território nacional que atuem na proteção da natureza, na garantia de direitos socioambientais, na promoção da justiça climática, no desenvolvimento comunitário e no fortalecimento institucional de organizações e coletivos de base. Podem participar organizações da sociedade civi

Estão abertas, até 23 de junho, as inscrições no curso "Juventudes e Eleições: Política, Participação e Transformação Social". A iniciativa do Centro de Formação, Assessoria e Pesquisa em Juventude (Cajueiro) busca fortalecer o reencantamento da política como prática coletiva de transformação social, participação democrática e construção de esperança. A formação é gratuita e 100% online, com aulas ao vivo, vídeos curtos, fóruns interativos e uma construção coletiva no trabalh

Estão abertas as inscrições para o curso "Primeira Infância: Controle Social e Monitoramento de Políticas Públicas", realizado pela Universidade Aberta do Nordeste e pela Fundação Demócrito Rocha. A iniciativa tem o objetivo de apresentar e refletir sobre o controle social, financiamento e monitoramento de indicadores e planos municipais para primeira infância. Ela é voltada a lideranças sociais, movimentos, entidades, jornalistas comunitários e pessoas interessadas no tema.

O presidente Lula sancionou com vetos, em 3 de junho, a Lei nº 15.426/2026, que estabelece regras de transparência, prestação de contas e deveres funcionais para membros de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com isso, estados e municípios devem atualizar suas legislações locais. A nova legislação estabelece que as leis estaduais e municipais devem informar sobre a perda da função de membro do conselho. A iniciativa é para reforçar a transparência das ações e

Foto: @itacaredrone A sociedade já pode contribuir na elaboração do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro III (PNGC III), previsto para o período 2027-2036. As pessoas interessadas devem enviar suas sugestões de melhoria até o dia 10 de julho, por formulário eletrônico. A iniciativa do governo federal busca assegurar a consistência técnica do PNGC III e fortalecer sua legitimidade institucional. O Plano é um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira, ori

Estão abertas, até 31 de maio, as inscrições de organizações da sociedade civil (OSCs) de todo o país no Edital Fundo OSC 2026 . A iniciativa é da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das OSCs (Plataforma MROSC) e vai apoiar projetos de organizações para fortalecimento institucional e incidência política. Serão apoiadas 20 propostas, com R$ 15 mil para as OSCs de pequeno porte (orçamento anual de até R$ 360 mil em 2025) e R$ 40 mil para as de médio porte (orçamento anual

Foto: Itacaré Drone O Instituto Tijuípe apresentou, nessa segunda-feira (13/4), sugestões de prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Itacaré (BA) para 2027 . A proposta buscou consolidar os desafios presentes do município do litoral baiano. "A gestão municipal de Itacaré vem, a cada ano, se tornando mais profissional. E é essencial que os instrumentos de planejamento - PPA [Plano Plurianual], LDO e LOA [Lei Orçamentária Anual] - avancem para se tornarem ve

Estão abertas, até 25 de março, as inscrições na Chamada de Projetos Mata Atlântica Viva: apoiando soluções para conservação e regeneração . Iniciativa do Fundo Casa Socioambiental apoia propostas com foco na restauração ou recuperação do bioma e construção de protocolos para o enfrentamento das mudanças climáticas. A Mata Atlântica está presente em 17 estados, abriga 72% da população brasileira e é responsável pela regulação climática, qualidade do ar, fluxo hídrico e abaste

Até a próxima quarta-feira (4/3), as pessoas podem contribuir na consulta pública sobre a proposta de registro do Circo de Tradição Familiar no Brasil como patrimônio cultural do Brasil. Quem vive, pratica ou conhece de perto essa tradição pode contribuir com informações, relatos e opiniões. Com essa iniciativa, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) garante que o processo de reconhecimento passe pelas mãos da comunidade detentora. Ao final do proces