Edital seleciona projetos ambientais na Mata Atlântica

Estão abertas, até 25 de março, as inscrições na Chamada de Projetos Mata Atlântica Viva: apoiando soluções para conservação e regeneração. Iniciativa do Fundo Casa Socioambiental apoia propostas com foco na restauração ou recuperação do bioma e construção de protocolos para o enfrentamento das mudanças climáticas.

A Mata Atlântica está presente em 17 estados, abriga 72% da população brasileira e é responsável pela regulação climática, qualidade do ar, fluxo hídrico e abastecimento de água para mais de 100 milhões de pessoas.

É o bioma brasileiro com menor cobertura vegetal natural do país, com apenas 31% da sua cobertura natural. A agricultura se destaca como o principal uso antrópico a afetá-lo, com 67% de sua área utilizada para alguma das classes de uso da terra. Somente nos últimos cinco anos, uma média de 190 mil hectares de floresta foram desmatados por ano na Mata Atlântica.

No edital, podem participar organizações da sociedade civil que representem comunidades locais ou tradicionais, rurais ou urbanas, que desenvolvam atividades de baixo impacto ao meio ambiente. Serão selecionados 42 projetos em todo o país, com valor máximo de R$ 60 mil cada.

Cada proposta pode envolver até duas linhas temáticas:

• Apoios às ações comunitárias e de geração de renda que permitam cuidar dos territórios degradados, por meio de educação ambiental, saneamento, resíduos sólidos, entre outras soluções, assim como atividades de fortalecimento das cadeias produtivas locais com foco na geração de renda e manutenção das tradições das populações locais (ex.: agroecologia, turismo local de aventura e de natureza, culinária tradicional, entre outros);

• Recuperação e Restauração da Mata Atlântica, em especial em áreas de nascentes e recomposição de bacias hidrográficas, em especial, com a utilização de técnicas das populações tradicionais e de sistemas agroflorestais;

• Incidência em políticas públicas, com a participação da sociedade civil no desenvolvimento de políticas relevantes para a conservação, incluindo comitês de bacias hidrográficas, Conselhos de Unidades de Conservação e Conselhos Municipais de Meio Ambiente;

• Prevenção de desastres, com estratégias locais para minimizar efeitos de eventos climáticos extremos.

Na inscrição, as organizações devem apresentar última ata de eleição da diretoria vigente, estatuto, CNPJ, Certidão Negativa de Débitos do FGTS, Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal e cópia do extrato com dados da conta bancária.

No dia 11 de março, às 15h (horário de Brasília), será realizada oficina para tirar dúvidas das entidades interessadas. O encontro será remoto, por meio do Zoom, e a inscrição deve ser feita em https://zoom.us/meeting/register/Hu0wop1xTje5qgyMO1jf3w#/registration.

Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail chamada2602@casa.org.br.

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