Desde o dia 18 de janeiro até sexta-feira (23/1), está valendo o primeiro defeso do caranguejo-uçá ( Ucides cordatus ) de 2026. Os períodos foram definidos pelo governo federal por meio da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45/2026 e abrangem Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, Os períodos de defeso, conhecidos popularmente como "andada reprodutiva", são aqueles em que caranguejos machos e fêmeas saem de

Brigadas florestais voluntárias e comunitárias, já constituídas ou não, e associações comunitárias sem fins lucrativos devidamente constituídas e ativas podem se inscrever, até 4 de fevereiro, na Chamada de Projetos Apoio a Ações Comunitárias frente aos Incêndios Florestais . Iniciativa do Fundo Casa Socioambiental oferece suporte direto, ágil e flexível a ações comunitárias que atuem na mitigação, resposta emergencial e recuperação dos impactos causados pelo fogo, valorizand

Encerram nesta segunda-feira (19/1) as inscrições para o Edital 2026 do Programa Creche para Todas as Crianças . A iniciativa da Fundação Abrinq e da Fundação Salvador Arena apoia a realização de obras e reformas em 20 unidades de educação voltadas crianças de até 6 anos. As propostas selecionadas podem receber até R$ 65 mil cada, além de capacitação pedagógica de profissionais para aprimoramento de suas práticas docentes, doação de acervo lúdico composto por livros, jogos e

Gestões públicas e organizações da sociedade civil podem se inscrever, até 6 de fevereiro, no Edital Fundeci 01/2025 – Gestão de Resíduos Sólidos . Iniciativa do Banco do Nordeste é voltada para estados da região, além de cidades do ES e MG em que a instituição financeira atua. As propostas podem receber apoios de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões, sem a necessidade de contrapartida financeira. Elas devem atender a dois temas a seguir, cumulativamente: Geração de Ocupação e Renda

Estão abertas, até 28 de janeiro, as inscrições para a terceira edição do programa Narrativas Negras Não Contadas – Black Brazil Unspoken . A iniciativa de Warner Bros apoia o desenvolvimento e aceleração de carreira para documentaristas da comunidade negra. Por meio do programa, são desenvolvidos novos talentos e ampliada a presença de histórias negras brasileiras na indústria audiovisual, oferecendo recursos e mentoria para pessoas em início de carreira. Para concorrer, a p

Estão abertas, até 9 de fevereiro, as inscrições para o curso "Primeiros passos para uso de Linguagem Simples" da Escola Virtual de Governo. Desenvolvido pela Enap, em parceria com a jornalista e pesquisadora Heloísa Fischer, ele apresenta sete diretrizes para a produção de textos informativos que sejam mais fáceis de serem lidos e compreendidos pela maior parte das pessoas. A formação é 100% online e gratuita, com carga horária total de 8h, e pode ser realizada por qualque

Centros culturais, museus, espaços de ciência e bibliotecas públicas de todo o país podem apresentar, até 18 de junho, propostas de implantação de espaços expositivos e educativos para a abordagem e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, promotores de reflexão e aprendizado sobre os temas de energia elétrica, eficiência energética e fontes renováveis. A chamada pública "Espaço Procel E3 - Energia, Educação e Eficiência" é realizada pela Empresa Brasileira d

O Ministério da Saúde publicou o edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS) . Podem se inscrever, até 18 de janeiro, movimentos sociais populares de atuação local ou nacional para realizar a formação de 450 turmas em 17 estados. O AgPopSUS foi instituído em 2023 para contribuir com a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, na perspectiva de fortalecer o protagonismo popular, a articul

Na próxima quarta-feira (14/1), a partir das 9h, será realizada a Plenária de posse das entidades e órgãos públicos no Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itacaré (BA). "Essa será a efetiva implantação do Conselho, que é um dos primeiros de toda a região", conta o secretário municipal de Esportes e Juventude, Alisson Reis.   O Conselho é um órgão colegiado paritário, formado por seis representantes da gestão pública e seis da sociedade. Ele tem caráter propositivo, delib

Estão abertas, até 28 de janeiro, as inscrições de projetos para o segundo ciclo do Programa Funarte de Difusão Nacional da Fundação Nacional de Artes (Funarte) . São cinco chamadas públicas, que vão receber investimento de R$ 21 milhões para fomentar a circulação, promover ações de intercâmbio, ativar territórios e fortalecer encontros entre artistas, espaços e públicos. Ao todo, serão contempladas 86 iniciativas de artes visuais, circo, dança, música e teatro, com modalidad

O início do vigor da Emenda Constitucional 132/2023 , que instituiu a reforma tributária sobre o consumo, vai produzir um efeito colateral sobre os mecanismos de fomento indireto à cultura e ao esporte mantidos pelos governos estaduais e prefeituras. Para eliminar benefícios que incentivam guerra fiscal entre estados e municípios, a nova legislação acaba com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de gestão estadual, e do Imposto sobre Serviços (ISS), de

Formar mulheres em situação de vulnerabilidade em direitos humanos, com foco no fortalecimento de lideranças comunitárias e na promoção do acesso à justiça nos territórios. Esse é o objetivo do edital Defensoras Populares , que está com inscrições abertas até 18 de janeiro. A iniciativa é do governo federal, em uma parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e é voltada, nessa primeira fase, apenas para mulheres que residem na

No dia 31 de dezembro, encerra o 1º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com isso, prefeituras de todo o país e governos estaduais terão, até 30 de janeiro, que prestar contas de como foram aplicados os recursos recebidos do governo federal. O Ministério da Cultura lançou duas publicações para ajudar as gestões municipais e estaduais nesse processo e contribuir para a correta execução da PNAB, fortalecendo a gestão pública, a transparência e o a

Festival de Dança Itacaré atrai turistas de diversas partes do mundo. Foto: Bruno Morais A Embratur começa a receber, a partir de 2 de janeiro, propostas para o Edital de Seleção Pública de Patrocínio 2026 . Podem ser apresentados projetos que ampliem a visibilidade e a atratividade internacional do Brasil, fortalecendo a Marca Brasil e a Marca Embratur e gerando impacto positivo em imagem, negócios e fluxo turístico internacional. As iniciativas devem estar alinhadas ao Plan

Estão abertas, até 25 de janeiro, as inscrições para a formação online e gratuita Bootcamp Bradesco GenAI & Dados . A iniciativa oferece 52 horas de capacitação gratuita, focada em inteligência artificial generativa, análise de dados e automação, preparando profissionais para atuar em carreiras emergentes do setor tecnológico. O programa é voltado para estudantes em busca do primeiro emprego e profissionais em transição de carreira, especialmente grupos sub-representados no

O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.289/25 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (19/12). O reconhecimento foi proposta pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Ela destaca que Ilhéus desempenha um papel crucial na cacauicultura brasileira, sendo um dos principais polos de produção

Em 2024, o Brasil arrecadou R$ 108,2 bilhões das chamadas "rendas do petróleo" provenientes dos royalties , participações especiais e bônus de assinatura, sendo o pré-sal responsável por 79% desse montante. No entanto, apenas 0,16% desse total (ou R$ 168,33 milhões) foram efetivamente direcionados a ações ambientais e climáticas. O dado integra a Nota Técnica "Renda do petróleo: desafios, contradições e caminhos para a superação da era fóssil" , elaborada pelo Instituto de Es

Está aberta, até 30 de dezembro, a chamada pública para agências brasileiras de viagem que desejam receber turistas chineses no país em 2026. A iniciativa é parte do Memorando de Entendimento assinado em 2004 - e renovado ano passado - pelo Ministério do Turismo brasileiro e o Ministério da Cultura e Turismo chinês. Para se inscrever, a agência interessada precisa ter inscrição no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos) , declarar estar ciente dos termos do

Estão abertas, até 24 de janeiro, as inscrições para o bootcamp Blip – Lógica na Programação . Gratuita e 100% online , a formação oferece 5 mil vagas para profissionais que desejam se especializar em lógica de programação e JavaScript. Com uma trilha de conteúdo de 27h e projetos práticos, o programa é também aberto a pessoas que desejam dar os primeiros passos no universo da tecnologia, sem necessidade de experiência prévia. Com foco na aplicação prática de JavaScript e de

Profissionais de artes visuais, circo, dança, música e teatro já podem apresentar propostas na chamada pública Bolsa Funarte de Mobilidade Artística Internacional . A iniciativa da Fundação Nacional de Artes (Funarte), do governo federal, viabiliza circulação, intercâmbio, formação, pesquisa e difusão, fortalecendo a presença da produção brasileira em circuitos, eventos, residências, festivais e instituições culturais internacionais. Ao todo, serão investidos R$ 2 milhões par