Participação social é tema do Dia Internacional da Democracia

O Dia Internacional da Democracia foi celebrado nessa terça (15). E a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu como tema a importância da participação social para consolidar a democracia.

Sistemas de governança podem estabelecer significativas oportunidades para as pessoas influenciarem as decisões das gestões públicas que afetam suas vidas. É por meio do diálogo, da colaboração e de buscar entender diferentes pontos de vistas que o mundo irá garantir que ninguém será deixado para trás.

"O foco deste ano nos processos democráticos deliberativos nos lembra da importância de reunir pessoas de todas as esferas da sociedade para enriquecer a tomada de decisões, fomentar a confiança e construir sociedades mais pacíficas, inclusivas e resilientes", destacou o secretário-geral das ONU, António Guterres.

Guterres ainda lembrou que a prática da democracia vai muito além das eleições. "A democracia é uma prática diária de garantir os direitos humanos, o Estado de Direito e a participação significativa de todas as pessoas na vida cívica e política."

Durante evento na sede na ONU, em Nova York, EUA, foram apresentadas diversas experiências de assembleias cidadãs pelo mundo que demonstram como participação, diálogo e inclusão fortalecem a confiança e contribuem para governos mais responsivos, transparentes e efetivos. "Cada vez que escolhemos o diálogo em vez da divisão e a cooperação em vez do confronto, fortalecemos a democracia", afirmou Guterres.

No Brasil, a participação social é garantida por diversas legislações, explicou o diretor financeiro do Instituto Tijuípe, Márcio Leal. "Nossa Constituição garante que todos e todas possamos contribuir com as políticas públicas. Seja com denúncias seja com propostas, há amplos instrumentos de participação que podemos acessar: temos Ouvidorias, audiências públicas, conselhos, propostas de lei de iniciativa popular e outras diversas formas de mobilização, incluindo as redes sociais."

Em Itacaré (BA), há diversos instrumentos e instâncias de participação que a gestão municipal promove. "E isso deve ser elogiado e incentivado", pontuou Leal. "Temos audiências e consultas públicas para elaborar orçamentos anuais e prestar contas. Temos mais de 10 conselhos de participação social instituídos e funcionando, como o de Cultura, de Meio Ambiente, de Saúde, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Educação, dos Direitos das Mulheres e outros..."

Segundo o diretor do Instituto Tijuípe, a participação social permite que as gestões aprimorem seus programas e ações, a partir das experiências e conhecimentos que a sociedade possui. "E não precisa estar em uma ONG, uma associação, para participar. As reuniões dos Conselhos Municipais, por exemplo, são abertas à participação de todos nós. E, se entendemos que podemos contribuir, podemos participar."