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Projetos aprovados na Rouanet e outras leis de incentivo têm oportunidade
A Rede Instituto Stone recebe, até esta sexta-feira (13/9), as inscrições para o edital de Seleção de Projetos Incentivados . Serão...


BNDES recebe projetos de patrimônio aprovados pela Lei Rouanet
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já está recebendo pedidos de apoio a projetos de patrimônio cultural...


Iniciativas aprovadas em leis de incentivo podem receber apoio
Projetos aprovados para captação por leis de incentivo federal podem se inscrever, até 5 de julho, no Edital PAN de Projetos Incentivados...


Ministério da Cultura recebe contribuições sobre dados abertos
O Ministério da Cultura (MinC) lançou pesquisa para recolher contribuições da sociedade civil sobre as bases de dados que integrarão o...


Projetos aprovados em leis de incentivo de cultura e esportes têm edital
Estão abertas, até 12 de julho, as inscrições para o programa Transpetro em Movimento. Essa é a primeira chamada pública da história da...


Edital seleciona projetos para programação da Caixa Cultural em 2025
Estão abertas, até 17 de julho, as inscrições de projetos artísticos e culturais que irão compor a programação de 2025 das sete unidades...


Vale investe R$ 30 milhões em projetos culturais pela Lei Rouanet
A Chamada Instituto Cultural Vale 2024 segue com inscrições abertas até 14 de junho. O edital busca fomentar a cultura, fortalecer a...


Governo publica entendimento sobre acessibilidade na Lei Rouanet
O Ministério da Cultura publicou, no Diário Oficial da União em 8 de maio, súmula administrativa que define as medidas alternativas de...


Marco Legal dos Games é aprovado pelo Congresso Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9/4), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei nº 2.796/2021, conhecido como Marco...


Economia criativa, Rouanet e dados: desafios do Ministério da Cultura neste ano
Resgatar e finalmente implantar os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), um dos tripés de fomento criados pela Lei de...


Petrobras destina R$ 250 mi para projetos culturais
A Petrobras lançou, na sexta-feira (23/2), edital de financiamento da cultura brasileira com o maior aporte de recursos da história. Os...


Agentes culturais já podem apresentar propostas para a Lei Rouanet 2024
Desde quinta-feira (1º/2), projetos culturais já podem ser apresentados para buscar os benefícios fiscais do Programa Nacional de Apoio à...


Banco de Pareceristas do Ministério da Cultura está com inscrições abertas
Agentes culturais de todo o país podem se inscrever, até 8 de dezembro, na seleção de pareceristas do Ministério da Cultura (MinC)....


Consulta pública sobre normas da Lei Rouanet vai até 16/11
Segue aberta, até 16 de novembro, a consulta pública para receber propostas de alterações sobre as instruções e orientações que envolvem...


Você sabe como funciona a Lei Rouanet?
Criado em 1991, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), também conhecido como Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, é a...
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