Consulta pública sobre normas da Lei Rouanet vai até 16/11

Segue aberta, até 16 de novembro, a consulta pública para receber propostas de alterações sobre as instruções e orientações que envolvem a Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.

“O objetivo da consulta pública para a elaboração de uma nova Instrução Normativa é atualizar as regras de operação mecanismo de incentivo fiscal da dinâmica da produção cultural brasileira, em toda sua diversidade”, afirmou o secretário do Ministério da Cultura, Henilton Menezes.

Processo similar foi realizado no começo de 2023, que recebeu centenas de sugestões e culminou com a publicação, em abril, da Instrução Normativa MinC nº 001/2023. Na atual consulta, você vai navegar sobre cada um dos artigos, parágrafos e incisos da atual norma e poder sugerir atualizações importantes e que aprimorem a execução da Lei Rouanet em todo o país.

Todas as sugestões serão avaliadas pelo Ministério e vão compor a nova Instrução Normativa que vai vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2024, quando será reaberto o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma que auxilia na apresentação de propostas que buscam o apoio da Lei Rouanet.

Participe agora mesmo da Consulta Pública

Saiba mais: Como funciona a Lei Rouanet?