Banco de Pareceristas do Ministério da Cultura está com inscrições abertas

Agentes culturais de todo o país podem se inscrever, até 8 de dezembro, na seleção de pareceristas do Ministério da Cultura (MinC). Especialistas vão realizar análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais submetidos ao Programa Nacional de Apoio à Cultural (Pronac), nas diversas áreas e segmentos culturais.

As pessoas selecionadas serão remuneradas por parecer ou análise realizada, por meio Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e outras plataformas para análises realizadas no âmbito do Fundo Nacional da Cultura (FNC).

No edital atual, foi incluída a possibilidade de renovação de credenciamento mais rápida e simplificada, desde que cumpram requisitos mínimos e manifestem interesse de continuidade na condição de prestadores de serviços. Os valores dos pareceres foram atualizados e os reajustes passarão a ser anuais, conforme o grau de complexidade do projeto, calculado pelo IPCA.

Quem for selecionado participa de treinamento sobre o módulo Salic para pareceristas, a legislação aplicável aos pareceres técnicos no âmbito do Pronac, tanto para o mecanismo do incentivo fiscal quanto para o do FNC, além de todos os instrumentos necessários ao desenvolvimento das atividades.