O Ministério da Saúde publicou o edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS) . Podem se inscrever, até 18 de janeiro, movimentos sociais populares de atuação local ou nacional para realizar a formação de 450 turmas em 17 estados. O AgPopSUS foi instituído em 2023 para contribuir com a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, na perspectiva de fortalecer o protagonismo popular, a articul

Estão abertas, até 28 de janeiro, as inscrições de projetos para o segundo ciclo do Programa Funarte de Difusão Nacional da Fundação Nacional de Artes (Funarte) . São cinco chamadas públicas, que vão receber investimento de R$ 21 milhões para fomentar a circulação, promover ações de intercâmbio, ativar territórios e fortalecer encontros entre artistas, espaços e públicos. Ao todo, serão contempladas 86 iniciativas de artes visuais, circo, dança, música e teatro, com modalidad

O início do vigor da Emenda Constitucional 132/2023 , que instituiu a reforma tributária sobre o consumo, vai produzir um efeito colateral sobre os mecanismos de fomento indireto à cultura e ao esporte mantidos pelos governos estaduais e prefeituras. Para eliminar benefícios que incentivam guerra fiscal entre estados e municípios, a nova legislação acaba com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de gestão estadual, e do Imposto sobre Serviços (ISS), de

Formar mulheres em situação de vulnerabilidade em direitos humanos, com foco no fortalecimento de lideranças comunitárias e na promoção do acesso à justiça nos territórios. Esse é o objetivo do edital Defensoras Populares , que está com inscrições abertas até 18 de janeiro. A iniciativa é do governo federal, em uma parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e é voltada, nessa primeira fase, apenas para mulheres que residem na

No dia 31 de dezembro, encerra o 1º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com isso, prefeituras de todo o país e governos estaduais terão, até 30 de janeiro, que prestar contas de como foram aplicados os recursos recebidos do governo federal. O Ministério da Cultura lançou duas publicações para ajudar as gestões municipais e estaduais nesse processo e contribuir para a correta execução da PNAB, fortalecendo a gestão pública, a transparência e o a

Festival de Dança Itacaré atrai turistas de diversas partes do mundo. Foto: Bruno Morais A Embratur começa a receber, a partir de 2 de janeiro, propostas para o Edital de Seleção Pública de Patrocínio 2026 . Podem ser apresentados projetos que ampliem a visibilidade e a atratividade internacional do Brasil, fortalecendo a Marca Brasil e a Marca Embratur e gerando impacto positivo em imagem, negócios e fluxo turístico internacional. As iniciativas devem estar alinhadas ao Plan

O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.289/25 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (19/12). O reconhecimento foi proposta pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Ela destaca que Ilhéus desempenha um papel crucial na cacauicultura brasileira, sendo um dos principais polos de produção

Está aberta, até 30 de dezembro, a chamada pública para agências brasileiras de viagem que desejam receber turistas chineses no país em 2026. A iniciativa é parte do Memorando de Entendimento assinado em 2004 - e renovado ano passado - pelo Ministério do Turismo brasileiro e o Ministério da Cultura e Turismo chinês. Para se inscrever, a agência interessada precisa ter inscrição no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos) , declarar estar ciente dos termos do

Profissionais de artes visuais, circo, dança, música e teatro já podem apresentar propostas na chamada pública Bolsa Funarte de Mobilidade Artística Internacional . A iniciativa da Fundação Nacional de Artes (Funarte), do governo federal, viabiliza circulação, intercâmbio, formação, pesquisa e difusão, fortalecendo a presença da produção brasileira em circuitos, eventos, residências, festivais e instituições culturais internacionais. Ao todo, serão investidos R$ 2 milhões par

Araçari-de-bico-branco ( Pteroglossus aracari ) pode ser encontrada em Itacaré (BA). Região é conhecida por ser um ótimo local para observação de aves, devido à preservação da Mata Atlântica e seus diversos ecossistemas Não é novidade que o Brasil é um dos países com biodiversidade mais abundante. Com um dos mais ricos e variados ecossistemas do planeta, nosso país é um cenário perfeito para uma atividade que reúne mais de 100 milhões de praticantes no mundo: a observação de

O presidente Lula decidiu fazer o dever de casa para eliminar os combustíveis fósseis. Em despacho publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (8/12) , ele determinou a construção de uma proposta com diretrizes para elaborar o mapa do caminho para uma "transição energética justa e planejada" no país. A encomenda de Lula envolve os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil. Os órgãos terão de apresentar, em 60 dias, uma proposta de resolução

O programa Hackers do Bem , de qualificação em cibersegurança, reabriu 25 mil novas vagas para os cursos de Nivelamento e Básico. A iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com execução pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), forma profissionais em segurança digital para o mercado brasileiro. Totalmente gratuito e online , o programa é destinado a qualquer pessoa que pretenda seguir carreira na área. Podem se inscrever pessoas que estejam cursando ou

O governo federal lançou o Guia Prático de Projetos , desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O material busca contribuir para a modernização da gestão pública e a promoção de serviços mais eficientes para a sociedade. Com linguagem acessível e foco na prática cotidiana, o Guia foi desenvolvido para apoiar equipes de prefeituras e governos estaduais em todas as

O município de Itacaré, no litoral sul da Bahia, foi um dos 19 selecionados no estado para receber a Arena Brasil. Em todo o país, foram 260 cidades selecionadas. O projeto do governo federal vai implantar um espaço esportivo completo, com campo de futebol society, quadra de basquete 3x3, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. "Indicamos o espaço que a prefeitura tem no bairro da Passagem, que vai beneficiar toda a comunidade com a prática de esporte, at

Claudia Cappelli* A aprovação da Lei de Linguagem Simples deveria ter sido celebrada como um marco civilizatório no Brasil. Pela primeira vez, o país reconhece oficialmente que a comunicação pública clara é um direito do cidadão e uma obrigação do Estado. Em vez disso, a grande mídia reduziu o debate a uma falsa polêmica: a questão da "linguagem neutra". Uma discussão lateral foi transformada no centro do debate, ofuscando o que realmente está em jogo – o acesso das pessoas à

A partir de segunda-feira (24/11), as cidades de quase todo o país começam a receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) . Na região, seis dos oito municípios tiveram os Planos de Aplicação de Recursos aprovados pelo Ministério da Cultura - para Camamu houve solicitação de alteração e o de Itabuna está em análise pelo governo federal. Se todos os municípios tiverem seus planos aprovados, agentes culturais dessas localidades terão acesso a

O governo federal vai lançar, em 5 de dezembro, o programa Cria Brasil. A chamada vai apoiar criadores e criadoras que produzam conteúdo específico sobre destinos e experiências brasileiras no YouTube. A parceria entre a Embratur e a plataforma de vídeos aposta no chamado "turismo de tela" – fenômeno em que produções audiovisuais motivam a escolha de destinos de viagem – e vai integrar quem cria conteúdo independentes às campanhas de atração de visitantes internacionais. "O t

O Instituto Pro Bono e a KLA lançaram a cartilha "Passo a passo para o cadastro de artesãos no programa Quero Ser Artesão do Governo Federal" . A publicação é voltada a artesãos e artesãs, associações, cooperativas e organizações de base comunitária que atuam na valorização do trabalho artesanal, bem como para instituições do terceiro setor envolvidas na formação, inclusão produtiva e apoio a empreendedores populares e tradicionais. Com o cadastro e a emissão da Carteira Naci

Estão abertas as inscrições para a trilha de aprendizagem "Cidades Sem Risco: conceitos e práticas do Cemaden Educação para comunidades escolares resilientes" , iniciativa do governo federal por meio da Secretaria Nacional de Periferias (Ministério das Cidades) e do Programa Cemaden Educação (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Voltada a profissionais da educação, estudantes, lideranças comunitárias, profissionais da gestão de riscos ou da gestão pública e pessoas

O governo federal lançou o curso online gratuito "Mobiliza CEUs da Cultura" . A iniciativa propõe uma imersão nas práticas de mobilização comunitária vinculadas a equipamentos culturais, abordando temas, metodologias e ferramentas que fortalecem a participação popular. As inscrições estão abertas até 5 de fevereiro de 2026. Com carga horária de 30h, dividida em 20 aulas, a formação desenvolve habilidades para o trabalho da mobilização em termos de planejamento, gestão e aval