Governança de águas subterrâneas é tema de curso com inscrições abertas
- Márcio Leal
- há 4 dias
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou o curso Governança das Águas Subterrâneas. O objetivo é ampliar conhecimentos, fortalecer capacidades técnicas e apoiar profissionais e instituições na construção de uma gestão cada vez mais integrada, sustentável e eficiente dos recursos hídricos.
Com carga horária de 80h, gratuita e 100% online, a formação está estruturada em três módulos:
Governança, Governabilidade e Gestão das Águas Subterrâneas: conceitos fundamentais no contexto da crise hídrica; contextualizando o papel das águas subterrâneas na Agenda 2030 e explorando o conceito e a trajetória da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH), analisando os principais desafios e exemplos práticos de gestão, como o Aquífero Santo Domingo e o Programa Água Doce.
O Marco Legal para a Governança das Águas Subterrâneas: fundamentos constitucionais e as bases legais da governança, detalhando o domínio constitucional das águas subterrâneas e a legislação infralegal pertinente, além de apresentar instrumentos de direito internacional, incluindo convenções e resoluções da ONU, e discutir o Acordo sobre o Aquífero Guarani.
Os Atores da Governança das Águas Subterrâneas: atores institucionais e sociais envolvidos na governança, tanto no âmbito nacional (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH, ANA, Comitês de Bacia e outros) quanto no âmbito internacional (ONU, UNESCO e organizações relacionadas), detalhando o papel e a atuação de cada entidade e as formas de participação social na gestão.
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