O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) recebe, até 25 de setembro, contribuições na consulta pública do Plano Nacional de...

O governo federal publicou portaria que institui o Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil - Identificação de Origem . Ele será...

O governo federal publicou, na segunda-feira (28/7), a Lei nº 15.180/2025 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a...

Termina nesta sexta-feira (18/7) o prazo para receber contribuições na consulta pública sobre o Plano Nacional de Juventudes e Meio...

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República lançaram o...

Todas as pessoas podem contribuir, até 21 de julho, para a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais...

Fortalecer o exercício cultural e a cidadania dos povos tradicionais de matriz africana. Esse é o objetivo do Curso Tradições de Matriz...

Estão abertas, até 27 de junho, as inscrições para o edital Enfrentando o Racismo a partir da Base 2025 . Ação do Fundo Brasil de...

Estão abertas, até 30 de maio, as inscrições para a Chamada Unificada ELAS+ . São três editais voltados a apoiar iniciativas lideradas...

Estão abertas, até esta quarta-feira (30/4), as inscrições para a a Mostra CineSolar Territórios : Diversidade, Câmera… AÇÃO! A...

Seguem abertas, até 8 de maio, as inscrições na 4ª Chamada de Projetos 2025: "Fortalecendo o protagonismo local na agenda climática" . O...

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realiza, no dia 6 de maio, consulta pública para discutir a criação da...

Seguem abertas, até 25 de abril, as inscrições de propostas no Edital Raízes e Labora: Fortalecendo Soluções de Povos Indígenas,...

O Ministério da Cultura promove nesta segunda-feira (14/4), às 19h, a Escutatória Cultural pelo Brasil - Capoeira . O encontro online ...

Fortalecer a participação e o protagonismo das comunidades locais em espaços de tomada de decisão e garantir a construção de políticas...

Estão abertas, até 25 de abril, as inscrições de propostas no Edital Raízes e Labora: Fortalecendo Soluções de Povos Indígenas,...

Estão abertas, até 15 de abril, as inscrições de escritores e escritoras para o I Prêmio Nacional de Literatura Infantojuvenil para...

O governo federal quer fomentar e nacionalizar a certificação de crédito de carbono. Para isso, foi aberta consulta pública em que...

O Ministério da Cultura iniciou o processo de consulta pública sobre a minuta da Lei de Proteção de Conhecimentos Tradicionais,...

Os projetos culturais que desejam buscar captação de recursos privados por meio de incentivo fiscal federal podem ser apresentados até 31...