Itacaré (BA) lança edital de premiação da Política Aldir Blanc de Cultura

A prefeitura de Itacaré (BA) lançou, nessa quarta-feira (3/6), os Prêmios "Itacaré, Capital da Cultura". Este é o primeiro edital realizado no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB Itacaré) e as inscrições abrem nesta sexta-feira (5/6).

"Desenvolvemos um edital em linguagem simples e com novas categorias, buscando alcançar e reconhecer ainda mais agentes culturais da cidade", explica o secretário municipal de Cultura de Itacaré, Genilson Souza.

Podem concorrer agentes culturais pessoa física e grupos/coletivos sem CNPJ em duas categorias:

• "Itacaré, Capital da Arte", para reconhecer e valorizar pessoas e coletivos que criam, produzem ou promovem uma ou mais das expressões artísticas Arte Técnica (backstage); Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Circo; Dança; Fotografia; Hip Hop; Literatura; Música; Performance; e/ou Teatro.

• "Itacaré, Capital da Cultura Popular", para reconhecer e valorizar pessoas e coletivos que criam, produzem ou promovem uma ou mais das manifestações de cultura popular Capoeira; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; e/ou Patrimônio Cultural Imaterial.

São 10 prêmios em cada categoria, no valor de R$ 2 mil cada. Não há cobrança de impostos. São respeitadas as cotas étnico-raciais e para pessoas com deficiências previstas na legislação. Além disso, foram criados critérios de territorialização para garantir que a premiação alcance com equidade a sede do município, o distrito de Taboquinhas e a área rural.

Todos os documentos e orientações para as pessoas se inscreverem está disponível na plataforma digital www.pnabitacare.com.br. Também é por meio dela que as inscrições serão realizadas. Para isso, foi desenvolvido um formulário dinâmico e simplificado, inclusive já integrando ao Cadastro Municipal de Agentes Culturais de Itacaré (CadCult).

Genilson Souza reforça que essas inovações são fruto das escutas públicas junto às comunidades realizadas no ano passado. "Buscamos entender as demandas de nossos agentes culturais para aprimorar ainda mais os editais da PNAB. Além de reuniões nas localidades e consulta online, ainda tivemos a importante colaboração constante do Conselho Municipal de Política Cultural."

Como vai funcionar

O edital define algumas etapas para os Prêmios. A primeira, que é a inscrição, começa nesta sexta (5) e segue até o dia 12 de julho. "Agentes culturais já podem acessar desde já a plataforma e começar a conhecer os documentos que precisa apresentar, que são o mínimo necessário. Até o formulário de inscrição liberamos em formato editável, para que as pessoas interessadas possam usar como rascunho antes de fazer a inscrição online", conta o secretário municipal.

Ao término das inscrições, a Comissão de Avaliação irá verificar se as candidaturas atendem aos critérios do edital. As que cumprirem serão classificadas para a próxima etapa, que é a votação online pela comunidade, que ira durar 13 dias.

"Estamos desenvolvendo uma plataforma segura de votação. Cada pessoa, com seu CPF, poderá votar em até duas candidaturas por categoria. Na nossa plataforma, elas terão acesso a um vídeo de cada agente cultural que está concorrendo além de um documento em PDF onde eles e elas contam suas histórias na arte e cultura de Itacaré", detalha Genilson Souza.

As 10 candidaturas mais votadas em cada categoria passam para a fase de habilitação, quando apresentam os documentos necessários para formalizar o Recibo de Premiação Cultural, que será efetivamente pago para quem cumprir as condições da etapa.

Segundo o secretário municipal, a expectativa é que o pagamento ocorra ainda na primeira quinzena de setembro deste ano. "Fizemos um edital com prazos que permitem uma ampla inscrição, uma votação também ampla e com prazos justos para apresentação de recursos em cada etapa. Nosso objetivo é realmente reconhecer as pessoas que produzem a arte e a cultura de nossa cidade, garantindo que todas possam participar."

Acesse o edital completo