Produtos de comunidades tradicionais têm novo selo de origem

O governo federal publicou portaria que institui o Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil - Identificação de Origem. Ele será usado para identificar alimentos, artesanatos e outros produtos e serviços produzidos por povos e comunidades tradicionais (PCTs).

"Assim como os selos Quilombos do Brasil e Indígenas do Brasil, a identificação de origem PCT agrega valor a produção desses povos trazendo mais chances de posicioná-los nos mercados, visto que há uma grande demanda por produtos desenvolvidos com base na sustentabilidade e nas boas práticas de uso dos recursos naturais”, avalia o secretário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Edmilton Cerqueira.

O Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil pode ser solicitado para atividades ou empreendimentos manejados exclusivamente por PCTs ou para associações e cooperativas nas quais mais da metade dos integrantes do seu quadro social seja integrada por pessoas identificadas como tal.

A solicitação é gratuita e é ser feita pela Vitrine da Agricultura Familiar. O selo é concedido em associação com o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF). Assim, além da documentação normal para o obter, deve ser anexada a declaração de identificação como membro de um segmento de povos e comunidades tradicionais, assinada por uma organização representativa.

Atualmente, existem 29 segmentos de povos e comunidades tradicionais identificados por legislação: povos indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana; povos ciganos; pescadores artesanais; extrativistas; extrativistas costeiros e marinhos; caiçaras; faxinalenses; benzedeiros; ilhéus; raizeiros; geraizeiros; caatingueiros; vazanteiros; veredeiros; apanhadores de flores sempre vivas; pantaneiros; morroquianos; povo pomerano; catadores de mangaba; quebradeiras de coco babaçu; retireiros do Araguaia; comunidades de fundos e fechos de pasto; ribeirinhos; cipozeiros; andirobeiros; caboclos; e juventude de povos e comunidades tradicionais.