O início do vigor da Emenda Constitucional 132/2023 , que instituiu a reforma tributária sobre o consumo, vai produzir um efeito colateral sobre os mecanismos de fomento indireto à cultura e ao esporte mantidos pelos governos estaduais e prefeituras. Para eliminar benefícios que incentivam guerra fiscal entre estados e municípios, a nova legislação acaba com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de gestão estadual, e do Imposto sobre Serviços (ISS), de

No dia 31 de dezembro, encerra o 1º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com isso, prefeituras de todo o país e governos estaduais terão, até 30 de janeiro, que prestar contas de como foram aplicados os recursos recebidos do governo federal. O Ministério da Cultura lançou duas publicações para ajudar as gestões municipais e estaduais nesse processo e contribuir para a correta execução da PNAB, fortalecendo a gestão pública, a transparência e o a

Agentes culturais e toda a sociedade já podem participar da elaboração do novo Plano Estadual de Cultura da Bahia para o período de 2026 a 2036. A consulta pública online realizada pela Secretaria Estadual de Cultura está aberta até 19 de janeiro de 2026. O Plano Estadual de Cultura é o documento que organiza as diretrizes, metas e ações que vão guiar a política cultural da Bahia pelos próximos 10 anos. Ele funciona como planejamento estratégico do setor, definindo prioridad

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itacaré realiza, nesta quarta-feira (3/12), reunião para debater a realização dos projetos que receberam apoio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no primeiro ciclo, nos anos 2024 e 2025. O encontro será a partir das 9h, na Câmara de Vereadores, e é aberto a titulares e suplentes do colegiado bem como a qualquer pessoa interessada. "Vamos iniciar em breve o segundo ciclo da Aldir Blanc. E é muito importante que quem está exec

O Itaú Cultural lançou o Dossiê Acessibilidade , publicação virtual que busca enriquecer a discussão sobre acessibilidade e inclusão no setor cultural. O material é um convite à reflexão e à ação, reunindo experiências, pesquisas e rede de colaboração. O objetivo é impulsionar uma mudança de perspectiva: superar a "acessibilização" (o processo de adaptar um espaço ou conteúdo depois de pronto) em favor de uma acessibilidade ampla, pensada desde a origem dos projetos. Um dos c

O governo federal lançou o curso online gratuito "Mobiliza CEUs da Cultura" . A iniciativa propõe uma imersão nas práticas de mobilização comunitária vinculadas a equipamentos culturais, abordando temas, metodologias e ferramentas que fortalecem a participação popular. As inscrições estão abertas até 5 de fevereiro de 2026. Com carga horária de 30h, dividida em 20 aulas, a formação desenvolve habilidades para o trabalho da mobilização em termos de planejamento, gestão e aval

O Ministério da Cultura lançou, no final de outubro, o Guia Prático de Acessibilidade Cultural na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura . A publicação reúne orientações, exemplos e fundamentos legais para apoiar gestões públicas e agentes culturais na implementação de ações afirmativas e medidas de acessibilidade em projetos. O documento detalha como garantir o acesso pleno das pessoas com deficiência às atividades culturais, tanto como público quanto como fazedo

O Comitê de Cultura da Bahia chega com sua Caravana de Cultura na Festa Literária de Itacaré (Flicaré) nesta quinta (9) e sexta-feira...

Já está marcada a quarta aula da 1ª Jornada de Formação para Agentes Culturais, com o tema "Conselhos de Política Cultural". A formação será realizada no dia 21 de outubro, às 19h, e as inscrições já estão abertas no endereço https://www.sympla.com.br/evento-online/aula-4-curso-online-de-formacao-de-agentes-culturais-trilha-da-cultura-pncc-idase-ba/3173173 . A atividade digital, gratuita e com emissão de certificado é realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Social e Agrár

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) abriu inscrições para a Atividade Formativa Agentes Culturais Democráticos . A iniciativa propõe...

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itacaré (BA) aprovou, nessa quarta-feira (19/8), o Plano de Aplicação de Recursos para a...

Contribuir para a qualificação dos quadros técnicos da gestão municipal e aprimorar a gestão pública da cultura. Esse é o objetivo da...

Conectar saberes, fortalecer redes e abrir portas para a Cultura na Bahia. Este é o objetivo do ciclo de oficinas "Trilha da Cultura" que...

A Prefeitura de Itacaré (BA) publicou, na sexta-feira (9/5), o Decreto nº 145/2025, que institui o Cadastro Municipal de Agentes...

Um conjunto de associações representativas do setor audiovisual brasileiro, que assinam como Vod12 , apresentou propostas de emendas ao...

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itacaré realiza, nesta quinta-feira (8/5), reunião ordinária para seguir no trabalho de...

TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DE MÃE JULIA, A REUNIÃO FOI CANCELADA PARA TODOS E TODAS PODEREM PRESTAR SEUS SENTIMENTOS O Conselho...

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itacaré estará reunido, nesta quarta-feira (23/4), em reunião extraordinária para debater...

O Ministério da Cultura promove nesta segunda-feira (14/4), às 19h, a Escutatória Cultural pelo Brasil - Capoeira . O encontro online ...

O Ministério da Cultura iniciou o processo de consulta pública sobre a minuta da Lei de Proteção de Conhecimentos Tradicionais,...