Conselho de Cultura aprova editais da Aldir Blanc em Itacaré

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itacaré (BA) aprovou, nessa quarta-feira (19/8), o Plano de Aplicação de Recursos para a execução do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro contou com ampla participação de conselheiros e conselheiras e a presença de agentes culturais da cidade.

Conheça o Plano aprovado

O Plano de Aplicação de Recursos é um documento em que a gestão municipal informa ao Ministério da Cultura quais editais serão realizados com os recursos recebidos e quem será atendido. No ciclo 2024-2025, foram investidos cerca de R$ 225 mil. Para 2025-2026, o valor previsto é de R$ 227.949,16.

Serão quatro editais, sendo um de premiação, um para espaços culturais, um para eventos em bairros periféricos e outro para fomento a projetos e formações artísticas.

Os Prêmios "Itacaré, Capital da Cultura" serão realizados em duas categorias, que vão reconhecer a contribuição de agentes individuais ou coletivos sem CNPJ da cidade para as artes e para a cultura popular. Serão 10 prêmios em cada categoria, com valor de R$ 2 mil. Nesse edital, além da análise técnica, haverá votação popular e evento de premiação.

Já o edital "Espaços culturais de Itacaré em movimento" vai selecionar duas propostas de atividades culturais multilinguagem e formação artística continuada realizada por espaços culturais privados, com ou sem CNPJ. O plano de trabalho deve garantir seis eventos no ano que envolvam, ao menos, duas linguagens artísticas.

Ainda deve prever uma formação artística continuada com atividades semanais, pelo menos - caso a formação não seja gratuita, deve ter 20% de bolsas gratuitas para pessoas de comunidades historicamente excluídas do fazer cultural. Cada espaço vai receber R$ 19 mil para realizar essas ações.

O terceiro edital é o "Bairros Culturais de Itacaré", que vai apoiar quatro propostas de eventos multilinguagem a serem realizados em regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura, território de povos e comunidades tradicionais ou território rural. Cada projeto deve realizar dois eventos no ano, envolvendo pelo menos três segmentos artísticos e uma feira de artesanato popular, e vão receber R$ 16 mil cada.

E o edital "Artes de Itacaré" vai selecionar projetos artísticos e de formação. Na modalidade "Projetos Artísticos", serão aprovadas nove propostas voltadas à criação, produção, difusão, circulação, acesso, mediação ou fruição, com valor de R$ 5 mil cada. E na modalidade "Futuro da Artes e da Cultura" serão apoiados três projetos de formação artística ou relacionados à área técnica na arte e na cultura, que vão receber R$ 9.850 cada.

Além dos editais, 5% dos recursos serão aplicados em consultoria técnico para elaboração e apoio à execução de editais, organização da Comissão de Seleção, prestação de contas do ciclo e desenvolvimento do site PNAB Itacaré, com contratação de domínio próprio e serviços de host.

Com a aprovação, a Secretaria Municipal de Cultura irá agora cadastrar, até 31 de agosto, o Plano em sistema específico. Após, o Ministério da Cultura irá realizar o repasse dos recursos a todos os municípios e estados, mas ainda sem data informada.

Participação social

Para a elaboração do Plano, segundo as regras e normas definidas pelo governo federal, é obrigatório haver participação da sociedade, por meio de audiências públicas, conferências, fóruns, plenárias setoriais ou formulários e pesquisas públicas. E a aprovação pelo Conselho Municipal é a fase final do processo.

Em Itacaré, a Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais realizaram duas escutas presenciais: uma no dia 27 de maio de 2025, voltada prioritariamente para agentes culturais e população do distrito de Taboquinha e zona rural, e outra no dia 3 de junho de 2025, direcionada às pessoas que residem nos bairros da sede.

Em complemento ao processo de identificação de demandas e apoios que o setor mais precisa, ainda foi realizada uma consulta pública online, com apoio do Instituto Tijuípe, entre os dias 3 e 15 de junho de 2025. O resultado completo da consulta pode ser acessado em https://drive.google.com/file/d/1-BEfpttZiMKzZMQdR-tXhy1CMCO-N2_E/view?usp=drive_link.

Conheça o Plano aprovado