Cultura: manual e guia apoiam prestação de contas do 1º ciclo da PNAB

No dia 31 de dezembro, encerra o 1º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com isso, prefeituras de todo o país e governos estaduais terão, até 30 de janeiro, que prestar contas de como foram aplicados os recursos recebidos do governo federal.

O Ministério da Cultura lançou duas publicações para ajudar as gestões municipais e estaduais nesse processo e contribuir para a correta execução da PNAB, fortalecendo a gestão pública, a transparência e o acompanhamento de recursos públicos federais investidos na cultura.

O Guia Prático para Monitoramento e Avaliação dos Resultados traz orientações técnicas e organiza informações essenciais para prefeituras e governos estaduais. Já o Manual de Preenchimento da Planilha de Acompanhamento ensina, passo a passo e com informações visuais, como preencher o documento que depois deverá ser inserido no TransfereGov.

A iniciativa integra o conjunto de ações do Ministério da Cultura voltadas ao suporte técnico aos entes federativos. Outros materiais de orientação, informações complementares e painéis de dados sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura estão disponíveis em gov.br/aldirblanc.

Dúvidas devem ser encaminhadas para pnab@cultura.gov.br.