O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.468/2026, que inclui conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania no currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já determina que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio abranjam o estudo da realidade social e política, especialmente

Foi divulgado, nessa sexta (17), o resultado preliminar da etapa de Classificação dos Prêmios "Itacaré, Capital da Cultura". A ata da Comissão de Avaliação com todas as informações está publicada em https://www.pnabitacare.com.br/premios-itacare. Das 51 inscrições recebidas, 46 foram classificadas e agora apenas aguardam a etapa de votação. Outras cinco tiveram algum problema identificado quanto à documentação apresentada, todos pequenos e que não impactam na legalidade das

Estão abertas, até 31 de julho, as inscrições para o Curso Nacional de Escrita Criativa. A iniciativa é parte do programa Territórios da Escrita, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com o Ministério da Cultura. Podem concorrer pessoas maiores de 18 anos, residentes no Brasil, com ensino médio completo comprovado por certificado ou diploma e interesse em desenvolver práticas de escrita e leitura criativa, independentemente de formação p

O primeiro edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Itacaré (PNAB Itacaré) de 2026 encerrou sua inscrição nesse domingo (12/7). Ao todo, durante os 37 dias que estiveram abertas, foram inscritas 51 candidaturas de agentes culturais do município do litoral sul da Bahia. "Foi um resultado muito positivo", celebra o secretário municipal de Cultura, Genilson Souza. "Vamos ter uma boa concorrência nos dois territórios, na Sede e KMs e em Taboquinhas e Zona R

Seguem abertas, até domingo (12), as inscrições para o edital dos Prêmios "Itacaré, Capital da Cultura". Podem concorrer agentes culturais pessoa física e grupos/coletivos sem CNPJ em duas categorias: "Itacaré, Capital da Arte", para reconhecer e valorizar pessoas e coletivos que criam, produzem ou promovem uma ou mais das expressões artísticas Arte Técnica (backstage); Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Circo; Dança; Fotografia; Hip Hop; Literatura; Música; Performance;

O aplicativo (app) do streaming público gratuito Tela Brasil já está disponível para download nas lojas virtuais do Android e iOS. A iniciativa facilita o acesso a produções audiovisuais brasileiras, conteúdos educativos e acervos de instituições culturais por meio de celulares e tablets. O acervo da plataforma Tela Brasil conta com mais de 550 obras, que incluem longametragens, mediametragens, curtametragens e séries, em gêneros como documentário, ficção e animação. O catálo

A emergência climática exige novas posturas. E a cultura tem um papel central nessa transformação. Para refletir sobre essa atuação, o Ministério da Cultura e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul lançaram o curso "Letramento em Cultura e Clima: Política, Saberes e Comunidades". As inscrições estão abertas até 24 de julho. A formação gratuita e online é voltada a gestões públicas, profissionais da cultura, artistas, agentes territoriais e comitês de cultura. O objetivo

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do Curso Livre de Produção de Documentário, realizado pela Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult). Iniciativa do Ministério da Cultura tem como foco a qualificação de profissionais, fortalecendo competências técnicas, estéticas e conceituais para a produção audiovisual. Com carga horária de 60 horas, totalmente gratuita e na modalidade à distância, a formação apresenta panorama histórico e conceitual do

Formar profissionais para atuar na produção sonora das mídias audiovisuais. Este é o objetivo do curso "Sonorização", realizado pelo Ministério da Cultura e que está com inscrições abertas. Gratuita e 100% online, a formação explora os elementos da linguagem sonora, compreendendo como os sons podem ser usados para enriquecer as narrativas visuais. O conteúdo abrange tanto teoria quanto técnicas práticas, em quatro módulos: Princípios básicos da sonorização: Fundamentos do som

"Rotas Negras em Ação: Cadastur, Formalização e Oportunidades para Afroempreendedores do Turismo" é tema de webinar nesta terça-feira (30). A formação gratuita é organizada pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Associação Brasileira de Afroturismo. Podem participar pessoas afroempreendedoras, gestoras, profissionais do setor e demais interessadas no desenvolvimento do afroturismo. O encontro vai abordar a importância da formalização dos empreendimentos turísticos, des

Estão abertas as inscrições para a nova turma do curso Formação para Gestores Municipais de Cultura. Oferecido pelo governo federal, ele compartilha instrumentos e boas práticas para que as gestões respondam de forma eficaz aos desafios da institucionalização do setor e compreendam os direitos culturais como base fundamental das políticas públicas. A reoferta do curso atende a uma alta demanda mapeada no setor. "A primeira oferta do curso, no ano passado, nos deixou surpresos

Estão abertas, até 2 de agosto, as inscrições para o edital "Brasil Arquivos - Seleção e premiação de projetos de preservação, organização e difusão de acervos arquivísticos do Programa Pró-memórias". Iniciativa do programa Pró-memórias do Instituto Galo da Manhã e do Arquivo Nacional tem o objetivo de fortalecer o ecossistema de memória brasileiro. Serão selecionados 20 projetos de arquivos públicos, privados e comunitários para salvaguarda, tratamento técnico, digitalização

Estão abertas, até 31 de julho, as inscrições para o Prêmio Brasil que Alimenta. O concurso é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Podem concorrer grupos, coletivos, redes, movimentos e organizações da sociedade civil que desenvolvam ações de enfrentamento da fome e promoção da segurança alimentar e nutricional em seus territór

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do Curso Livre de Fotografia, da Escult. A formação é destinada a iniciantes e para quem já atua no mundo do trabalho em Cultura. Mais do que registrar imagens, a fotografia é uma linguagem artística e uma ferramenta de comunicação cada vez mais presente no cotidiano contemporâneo. Em um cenário em que milhões de pessoas carregam câmeras no bolso por meio dos celulares, o curso propõe ampliar o olhar sobre as possibilidades cri

O presidente Lula sancionou com vetos, em 3 de junho, a Lei nº 15.426/2026, que estabelece regras de transparência, prestação de contas e deveres funcionais para membros de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com isso, estados e municípios devem atualizar suas legislações locais. A nova legislação estabelece que as leis estaduais e municipais devem informar sobre a perda da função de membro do conselho. A iniciativa é para reforçar a transparência das ações e

Profissionais que atuam nos bastidores de shows, festivais e espetáculos culturais em todo o país e pessoas interessadas na atividade já podem se inscrever no curso "Roadie, Direção e Técnica de Palco". Realizada pelo Ministério da Cultura, a formação é gratuita e 100% online. O curso tem foco na profissionalização de funções essenciais para o funcionamento técnico e operacional dos palcos. A proposta é ampliar o acesso à formação qualificada em uma área estratégica da cadeia

Estão abertas, até segunda-feira (8/6), as inscrições para a rodada internacional de negócios do Exporta Mais Brasil - Artesanato, que será realizada nos dias 9 e 10 de julho, durante a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (FENEARTE), em Pernambuco. A iniciativa tem como objetivo ampliar a presença do artesanato brasileiro no mercado internacional, conectando a produção nacional a compradores estrangeiros, promovendo oportunidades concretas de exportação. A iniciativa int

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do Curso Livre em Prestação de Contas de Propostas Simplificadas. A formação realizada pelo Ministério da Cultura é voltada a estudantes, agentes culturais e quem trabalha com cultura e têm interesse em ampliar conhecimentos na área de gestão de projetos culturais e editais de fomento. Gratuito e 100% online, em formato autoinstrucional, o curso apresenta orientações sobre os procedimentos relacionados às etapas de produção e p

Toda pessoa interessada já pode participar do curso "Video Mapping: Projeção, Palco e Artes", oferecido pelo Ministério da Cultura. A iniciativa qualifica profissionais para atuação com performance visual no mercado cultural, conectando tecnologia, criatividade e sensibilidade artística. Gratuita e totalmente a distância, a formação tem carga horária de 50h. O conteúdo aborda desde a evolução histórica da luz e da narrativa visual até o domínio de softwares específicos, uso d

Estão abertas, até sexta-feira (15/5), as inscrições da V Edição do Prêmio Palmares de Arte. Iniciativa da Fundação Cultural Palmares reconhece e valoriza a produção cultural afrobrasileira em todo o país. Serão premiadas 80 iniciativas culturais desenvolvidas por artistas negros e negras em diferentes linguagens artísticas: Artes Cênicas (dança ou teatro), Audiovisual, Literatura e Música. Serão 20 prêmios de R$ 12,5 mil em cada categoria, distribuídos entre as cinco regiões