Itacaré, município do litoral sul da Bahia, recebeu nota máxima no Edital para o Fortalecimento da Gestão de Políticas para Mulheres . O resultado preliminar foi divulgado pelo Ministério das Mulheres no Diário Oficial da União de terça-feira (20/1) . Com isso, a Secretaria de Mulheres de Itacaré deve receber um veículo para fortalecer sua atuação para a promoção da igualdade de gênero, enfrentamento das violências e ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder

Desde o dia 18 de janeiro até sexta-feira (23/1), está valendo o primeiro defeso do caranguejo-uçá ( Ucides cordatus ) de 2026. Os períodos foram definidos pelo governo federal por meio da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45/2026 e abrangem Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, Os períodos de defeso, conhecidos popularmente como "andada reprodutiva", são aqueles em que caranguejos machos e fêmeas saem de

Estão abertas, até 9 de fevereiro, as inscrições para o curso "Primeiros passos para uso de Linguagem Simples" da Escola Virtual de Governo. Desenvolvido pela Enap, em parceria com a jornalista e pesquisadora Heloísa Fischer, ele apresenta sete diretrizes para a produção de textos informativos que sejam mais fáceis de serem lidos e compreendidos pela maior parte das pessoas. A formação é 100% online e gratuita, com carga horária total de 8h, e pode ser realizada por qualque

Centros culturais, museus, espaços de ciência e bibliotecas públicas de todo o país podem apresentar, até 18 de junho, propostas de implantação de espaços expositivos e educativos para a abordagem e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, promotores de reflexão e aprendizado sobre os temas de energia elétrica, eficiência energética e fontes renováveis. A chamada pública "Espaço Procel E3 - Energia, Educação e Eficiência" é realizada pela Empresa Brasileira d

O Ministério da Saúde publicou o edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS) . Podem se inscrever, até 18 de janeiro, movimentos sociais populares de atuação local ou nacional para realizar a formação de 450 turmas em 17 estados. O AgPopSUS foi instituído em 2023 para contribuir com a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, na perspectiva de fortalecer o protagonismo popular, a articul

Estão abertas, até 28 de janeiro, as inscrições de projetos para o segundo ciclo do Programa Funarte de Difusão Nacional da Fundação Nacional de Artes (Funarte) . São cinco chamadas públicas, que vão receber investimento de R$ 21 milhões para fomentar a circulação, promover ações de intercâmbio, ativar territórios e fortalecer encontros entre artistas, espaços e públicos. Ao todo, serão contempladas 86 iniciativas de artes visuais, circo, dança, música e teatro, com modalidad

O início do vigor da Emenda Constitucional 132/2023 , que instituiu a reforma tributária sobre o consumo, vai produzir um efeito colateral sobre os mecanismos de fomento indireto à cultura e ao esporte mantidos pelos governos estaduais e prefeituras. Para eliminar benefícios que incentivam guerra fiscal entre estados e municípios, a nova legislação acaba com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de gestão estadual, e do Imposto sobre Serviços (ISS), de

Formar mulheres em situação de vulnerabilidade em direitos humanos, com foco no fortalecimento de lideranças comunitárias e na promoção do acesso à justiça nos territórios. Esse é o objetivo do edital Defensoras Populares , que está com inscrições abertas até 18 de janeiro. A iniciativa é do governo federal, em uma parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e é voltada, nessa primeira fase, apenas para mulheres que residem na

No dia 31 de dezembro, encerra o 1º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com isso, prefeituras de todo o país e governos estaduais terão, até 30 de janeiro, que prestar contas de como foram aplicados os recursos recebidos do governo federal. O Ministério da Cultura lançou duas publicações para ajudar as gestões municipais e estaduais nesse processo e contribuir para a correta execução da PNAB, fortalecendo a gestão pública, a transparência e o a

Festival de Dança Itacaré atrai turistas de diversas partes do mundo. Foto: Bruno Morais A Embratur começa a receber, a partir de 2 de janeiro, propostas para o Edital de Seleção Pública de Patrocínio 2026 . Podem ser apresentados projetos que ampliem a visibilidade e a atratividade internacional do Brasil, fortalecendo a Marca Brasil e a Marca Embratur e gerando impacto positivo em imagem, negócios e fluxo turístico internacional. As iniciativas devem estar alinhadas ao Plan

O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.289/25 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (19/12). O reconhecimento foi proposta pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Ela destaca que Ilhéus desempenha um papel crucial na cacauicultura brasileira, sendo um dos principais polos de produção

Está aberta, até 30 de dezembro, a chamada pública para agências brasileiras de viagem que desejam receber turistas chineses no país em 2026. A iniciativa é parte do Memorando de Entendimento assinado em 2004 - e renovado ano passado - pelo Ministério do Turismo brasileiro e o Ministério da Cultura e Turismo chinês. Para se inscrever, a agência interessada precisa ter inscrição no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos) , declarar estar ciente dos termos do

Profissionais de artes visuais, circo, dança, música e teatro já podem apresentar propostas na chamada pública Bolsa Funarte de Mobilidade Artística Internacional . A iniciativa da Fundação Nacional de Artes (Funarte), do governo federal, viabiliza circulação, intercâmbio, formação, pesquisa e difusão, fortalecendo a presença da produção brasileira em circuitos, eventos, residências, festivais e instituições culturais internacionais. Ao todo, serão investidos R$ 2 milhões par

Araçari-de-bico-branco ( Pteroglossus aracari ) pode ser encontrada em Itacaré (BA). Região é conhecida por ser um ótimo local para observação de aves, devido à preservação da Mata Atlântica e seus diversos ecossistemas Não é novidade que o Brasil é um dos países com biodiversidade mais abundante. Com um dos mais ricos e variados ecossistemas do planeta, nosso país é um cenário perfeito para uma atividade que reúne mais de 100 milhões de praticantes no mundo: a observação de

O presidente Lula decidiu fazer o dever de casa para eliminar os combustíveis fósseis. Em despacho publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (8/12) , ele determinou a construção de uma proposta com diretrizes para elaborar o mapa do caminho para uma "transição energética justa e planejada" no país. A encomenda de Lula envolve os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil. Os órgãos terão de apresentar, em 60 dias, uma proposta de resolução

O programa Hackers do Bem , de qualificação em cibersegurança, reabriu 25 mil novas vagas para os cursos de Nivelamento e Básico. A iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com execução pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), forma profissionais em segurança digital para o mercado brasileiro. Totalmente gratuito e online , o programa é destinado a qualquer pessoa que pretenda seguir carreira na área. Podem se inscrever pessoas que estejam cursando ou

O governo federal lançou o Guia Prático de Projetos , desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O material busca contribuir para a modernização da gestão pública e a promoção de serviços mais eficientes para a sociedade. Com linguagem acessível e foco na prática cotidiana, o Guia foi desenvolvido para apoiar equipes de prefeituras e governos estaduais em todas as

O município de Itacaré, no litoral sul da Bahia, foi um dos 19 selecionados no estado para receber a Arena Brasil. Em todo o país, foram 260 cidades selecionadas. O projeto do governo federal vai implantar um espaço esportivo completo, com campo de futebol society, quadra de basquete 3x3, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. "Indicamos o espaço que a prefeitura tem no bairro da Passagem, que vai beneficiar toda a comunidade com a prática de esporte, at

Claudia Cappelli* A aprovação da Lei de Linguagem Simples deveria ter sido celebrada como um marco civilizatório no Brasil. Pela primeira vez, o país reconhece oficialmente que a comunicação pública clara é um direito do cidadão e uma obrigação do Estado. Em vez disso, a grande mídia reduziu o debate a uma falsa polêmica: a questão da "linguagem neutra". Uma discussão lateral foi transformada no centro do debate, ofuscando o que realmente está em jogo – o acesso das pessoas à

A partir de segunda-feira (24/11), as cidades de quase todo o país começam a receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) . Na região, seis dos oito municípios tiveram os Planos de Aplicação de Recursos aprovados pelo Ministério da Cultura - para Camamu houve solicitação de alteração e o de Itabuna está em análise pelo governo federal. Se todos os municípios tiverem seus planos aprovados, agentes culturais dessas localidades terão acesso a