Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de todo o país têm até 14 de setembro para apresentar propostas no Edital Alimento no Prato. Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) busca fortalecer projetos coletivos de agricultura urbana e periurbana para ampliar a produção de alimentos saudáveis, promover a segurança e a soberania alimentar e contribuir para a geração de trabalho e renda nos territórios. As organizações devem obedecer aos

O Sistema Único de Saúde (SUS) deu um passo decisivo para a garantia de direitos e equidade no atendimento às comunidades tradicionais nessa quinta (27/8). A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância que reúne o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, definiu a criação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola por meio de portaria do Ministério. A aprovação atende

Cinco cursos gratuitos integram o Programa de Formação de Lideranças para Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência. A iniciativa é destinada a pessoas com deficiência e seus familiares, servidores e gestores públicos, conselheiros e conselheiras de direitos, ativistas e demais pessoas interessadas no tema. Os cursos são realizados à distância e podem ser acessados gratuitamente. O programa completo tem carga horária total de 120 horas e reúne conteúdos sobre direitos hu

Foto: Embratur/Sebrae Estão abertas, até 16 de agosto, as inscrições para a nova chamada do Programa Mais Turismo. Realizada pelo Itaipu Parquetec, Itaipu Binacional e o Laboratório de Inovação da Embratur (EmbraturLab), a iniciativa vai selecionar startups, projetos e iniciativas com propostas que conectem inovação, desenvolvimento local e turismo como instrumento de transformação social, econômica e ambiental. As propostas podem ser apresentadas em duas categorias. Uma é de

Órgãos da administração pública, organizações da sociedade civil e sociedades cooperativas podem, a partir de segunda (3/8), cadastrar propostas no Programa ReVerdeAr, do Ibama. A iniciativa credencia projetos de recuperação de vegetação nativa nos biomas Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal para serem financiados por entidades e empresas autuadas por crimes ambientais. As propostas apresentadas devem conter diagnóstico ambiental e prever a recuperação de uma á

A Secretaria de Cultura de Itacaré (BA) divulgou, nesta segunda (27), o Resultado Final da Etapa de Classificação dos Prêmios “Itacaré, Capital da Cultura”. Estão concorrendo 51 agentes culturais da cidade, sendo: · 14 na categoria Prêmio "Itacaré, Capital das Artes"; e · 37 na categoria Prêmio "Itacaré, Capital da Cultura Popular". “Temos uma importante amostra do que é a produção artística e cultural de Itacaré concorrendo”, destaca o secretário Genilson Sou

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.468/2026, que inclui conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania no currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já determina que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio abranjam o estudo da realidade social e política, especialmente

Foi divulgado, nessa sexta (17), o resultado preliminar da etapa de Classificação dos Prêmios "Itacaré, Capital da Cultura". A ata da Comissão de Avaliação com todas as informações está publicada em https://www.pnabitacare.com.br/premios-itacare. Das 51 inscrições recebidas, 46 foram classificadas e agora apenas aguardam a etapa de votação. Outras cinco tiveram algum problema identificado quanto à documentação apresentada, todos pequenos e que não impactam na legalidade das

Estão abertas, até 31 de julho, as inscrições para o Curso Nacional de Escrita Criativa. A iniciativa é parte do programa Territórios da Escrita, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com o Ministério da Cultura. Podem concorrer pessoas maiores de 18 anos, residentes no Brasil, com ensino médio completo comprovado por certificado ou diploma e interesse em desenvolver práticas de escrita e leitura criativa, independentemente de formação p

O primeiro edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Itacaré (PNAB Itacaré) de 2026 encerrou sua inscrição nesse domingo (12/7). Ao todo, durante os 37 dias que estiveram abertas, foram inscritas 51 candidaturas de agentes culturais do município do litoral sul da Bahia. "Foi um resultado muito positivo", celebra o secretário municipal de Cultura, Genilson Souza. "Vamos ter uma boa concorrência nos dois territórios, na Sede e KMs e em Taboquinhas e Zona R

Seguem abertas, até domingo (12), as inscrições para o edital dos Prêmios "Itacaré, Capital da Cultura". Podem concorrer agentes culturais pessoa física e grupos/coletivos sem CNPJ em duas categorias: "Itacaré, Capital da Arte", para reconhecer e valorizar pessoas e coletivos que criam, produzem ou promovem uma ou mais das expressões artísticas Arte Técnica (backstage); Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Circo; Dança; Fotografia; Hip Hop; Literatura; Música; Performance;

O aplicativo (app) do streaming público gratuito Tela Brasil já está disponível para download nas lojas virtuais do Android e iOS. A iniciativa facilita o acesso a produções audiovisuais brasileiras, conteúdos educativos e acervos de instituições culturais por meio de celulares e tablets. O acervo da plataforma Tela Brasil conta com mais de 550 obras, que incluem longametragens, mediametragens, curtametragens e séries, em gêneros como documentário, ficção e animação. O catálo

A emergência climática exige novas posturas. E a cultura tem um papel central nessa transformação. Para refletir sobre essa atuação, o Ministério da Cultura e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul lançaram o curso "Letramento em Cultura e Clima: Política, Saberes e Comunidades". As inscrições estão abertas até 24 de julho. A formação gratuita e online é voltada a gestões públicas, profissionais da cultura, artistas, agentes territoriais e comitês de cultura. O objetivo

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do Curso Livre de Produção de Documentário, realizado pela Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult). Iniciativa do Ministério da Cultura tem como foco a qualificação de profissionais, fortalecendo competências técnicas, estéticas e conceituais para a produção audiovisual. Com carga horária de 60 horas, totalmente gratuita e na modalidade à distância, a formação apresenta panorama histórico e conceitual do

Formar profissionais para atuar na produção sonora das mídias audiovisuais. Este é o objetivo do curso "Sonorização", realizado pelo Ministério da Cultura e que está com inscrições abertas. Gratuita e 100% online, a formação explora os elementos da linguagem sonora, compreendendo como os sons podem ser usados para enriquecer as narrativas visuais. O conteúdo abrange tanto teoria quanto técnicas práticas, em quatro módulos: Princípios básicos da sonorização: Fundamentos do som

"Rotas Negras em Ação: Cadastur, Formalização e Oportunidades para Afroempreendedores do Turismo" é tema de webinar nesta terça-feira (30). A formação gratuita é organizada pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Associação Brasileira de Afroturismo. Podem participar pessoas afroempreendedoras, gestoras, profissionais do setor e demais interessadas no desenvolvimento do afroturismo. O encontro vai abordar a importância da formalização dos empreendimentos turísticos, des

Estão abertas as inscrições para a nova turma do curso Formação para Gestores Municipais de Cultura. Oferecido pelo governo federal, ele compartilha instrumentos e boas práticas para que as gestões respondam de forma eficaz aos desafios da institucionalização do setor e compreendam os direitos culturais como base fundamental das políticas públicas. A reoferta do curso atende a uma alta demanda mapeada no setor. "A primeira oferta do curso, no ano passado, nos deixou surpresos

Estão abertas, até 2 de agosto, as inscrições para o edital "Brasil Arquivos - Seleção e premiação de projetos de preservação, organização e difusão de acervos arquivísticos do Programa Pró-memórias". Iniciativa do programa Pró-memórias do Instituto Galo da Manhã e do Arquivo Nacional tem o objetivo de fortalecer o ecossistema de memória brasileiro. Serão selecionados 20 projetos de arquivos públicos, privados e comunitários para salvaguarda, tratamento técnico, digitalização

Estão abertas, até 31 de julho, as inscrições para o Prêmio Brasil que Alimenta. O concurso é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Podem concorrer grupos, coletivos, redes, movimentos e organizações da sociedade civil que desenvolvam ações de enfrentamento da fome e promoção da segurança alimentar e nutricional em seus territór

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do Curso Livre de Fotografia, da Escult. A formação é destinada a iniciantes e para quem já atua no mundo do trabalho em Cultura. Mais do que registrar imagens, a fotografia é uma linguagem artística e uma ferramenta de comunicação cada vez mais presente no cotidiano contemporâneo. Em um cenário em que milhões de pessoas carregam câmeras no bolso por meio dos celulares, o curso propõe ampliar o olhar sobre as possibilidades cri