Estão abertas as inscrições para o curso "Primeira Infância: Controle Social e Monitoramento de Políticas Públicas", realizado pela Universidade Aberta do Nordeste e pela Fundação Demócrito Rocha. A iniciativa tem o objetivo de apresentar e refletir sobre o controle social, financiamento e monitoramento de indicadores e planos municipais para primeira infância. Ela é voltada a lideranças sociais, movimentos, entidades, jornalistas comunitários e pessoas interessadas no tema.

O presidente Lula sancionou com vetos, em 3 de junho, a Lei nº 15.426/2026, que estabelece regras de transparência, prestação de contas e deveres funcionais para membros de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com isso, estados e municípios devem atualizar suas legislações locais. A nova legislação estabelece que as leis estaduais e municipais devem informar sobre a perda da função de membro do conselho. A iniciativa é para reforçar a transparência das ações e

Estão abertas, até 12 de junho, as inscrições de propostas no Edital Itaú Viver Mais 2026. O objetivo é estimular iniciativas que fortaleçam a rede de proteção dos direitos da pessoa idosa, bem como o ciclo de políticas públicas orientadas ao envelhecimento populacional. Os projetos devem ser apresentados por organizações da sociedade civil (OSC) formalizadas há pelo dois anos e devem ter sido aprovados para captação por Fundo Municipal, Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa.

Estão abertas, até 31 de maio, as inscrições de organizações da sociedade civil (OSCs) de todo o país no Edital Fundo OSC 2026 . A iniciativa é da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das OSCs (Plataforma MROSC) e vai apoiar projetos de organizações para fortalecimento institucional e incidência política. Serão apoiadas 20 propostas, com R$ 15 mil para as OSCs de pequeno porte (orçamento anual de até R$ 360 mil em 2025) e R$ 40 mil para as de médio porte (orçamento anual

Estão abertas, até 25 de março, as inscrições na Chamada de Projetos Mata Atlântica Viva: apoiando soluções para conservação e regeneração . Iniciativa do Fundo Casa Socioambiental apoia propostas com foco na restauração ou recuperação do bioma e construção de protocolos para o enfrentamento das mudanças climáticas. A Mata Atlântica está presente em 17 estados, abriga 72% da população brasileira e é responsável pela regulação climática, qualidade do ar, fluxo hídrico e abaste

Na próxima quarta-feira (14/1), a partir das 9h, será realizada a Plenária de posse das entidades e órgãos públicos no Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itacaré (BA). "Essa será a efetiva implantação do Conselho, que é um dos primeiros de toda a região", conta o secretário municipal de Esportes e Juventude, Alisson Reis. O Conselho é um órgão colegiado paritário, formado por seis representantes da gestão pública e seis da sociedade. Ele tem caráter propositivo, delib

Itacaré, município do litoral sul da Bahia, deu mais um importante passo para fortalecer a prática esportiva amadora e profissional. Na segunda-feira (1º/12), foi publicado o decreto que nomeia as instituições titulares e suplentes do primeiro Conselho Municipal de Esporte e Lazer. "A cada dia, com o suporte do nosso prefeito Nego de Saronga, estamos avançando mais no esporte da cidade. E agora, com o Conselho unindo a gestão e a sociedade, teremos enormes oportunidades de p

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itacaré realiza, nesta quarta-feira (3/12), reunião para debater a realização dos projetos que receberam apoio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no primeiro ciclo, nos anos 2024 e 2025. O encontro será a partir das 9h, na Câmara de Vereadores, e é aberto a titulares e suplentes do colegiado bem como a qualquer pessoa interessada. "Vamos iniciar em breve o segundo ciclo da Aldir Blanc. E é muito importante que quem está exec

Já está marcada a quinta aula da 1ª Jornada de Formação para Agentes Culturais, com o tema "Planos de Cultura". A formação será realizada na terça-feira (18/11), às 19h, e as inscrições já estão abertas no endereço https://www.sympla.com.br/evento-online/aula-5-curso-online-de-formacao-de-agentes-culturais-trilha-da-cultura-pncc-idase-ba-copia/3210961 . A atividade digital, gratuita e com emissão de certificado é realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do

Já está marcada a quarta aula da 1ª Jornada de Formação para Agentes Culturais, com o tema "Conselhos de Política Cultural". A formação será realizada no dia 21 de outubro, às 19h, e as inscrições já estão abertas no endereço https://www.sympla.com.br/evento-online/aula-4-curso-online-de-formacao-de-agentes-culturais-trilha-da-cultura-pncc-idase-ba/3173173 . A atividade digital, gratuita e com emissão de certificado é realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Social e Agrár

Serão realizadas nesta quarta-feira (24/9) das 8h às 12h, na sede da Colônia de Pescadores Z-18, na Orla, as eleições que vão definir...

O Conselho Municipal de Política Ambiental Integrada de Itacaré (COMPAI) toma posse nesta quinta-feira (18/9). A reunião começa às 8h30,...

Conselhos municipais e estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos da Pessoa Idosa já podem se cadastrar...

Alinhar ações, fortalecer parcerias e discutir estratégias para o desenvolvimento do turismo local, integrando a formação profissional e...

Depois de diversos diálogos com a comunidade esportiva e passos essenciais, como atualização de lei e sua regulamentação, a Secretaria...

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itacaré (BA) aprovou, nessa quarta-feira (19/8), o Plano de Aplicação de Recursos para a execução do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro contou com ampla participação de conselheiros e conselheiras e a presença de agentes culturais da cidade. Conheça o Plano aprovado O Plano de Aplicação de Recursos é um documento em que a gestão municipal informa ao Ministério da Cultura quais e

Conselho aprovou Plano Municipal de Assistência Social de Itacaré em reunião realizada em 22 de julho. Foto: Divulgação/PrefItacaré A...

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Contribuir para a qualificação dos quadros técnicos da gestão municipal e aprimorar a gestão pública da cultura. Esse é o objetivo da...

Estão abertas, até 10 de agosto, as inscrições para o curso online gratuito "Fiscais do Clima – Transparência no Financiamento Ambiental"...