Encontro nesta terça (3) debate PNAB Itacaré com agentes culturais

A prefeitura de Itacaré (BA) realiza, nesta terça-feira (3/6), a segunda escuta sobre a aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores, no Centro, a partir das 17h.

A escuta é aberta a agentes culturais e pessoas interessadas de toda a cidade. O objetivo da Secretaria Municipal de Cultural e do Conselho Municipal de Políticas Culturais é identificar as demandas e apoios que o setor mais precisa, para que possa ser definido como os recursos federais serão aplicados de forma que as pessoas realizem seus fazeres culturais de forma sustentável.

As sugestões serão usadas como base para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), documento em que a gestão municipal apresenta ao governo federal quais editais serão realizados com os recursos recebidos e quem será atendido. Nesse processo, é obrigatório haver participação da sociedade, por meio de audiências públicas, conferências, fóruns, plenárias setoriais ou formulários e pesquisas públicas.

O primeiro encontro territorial ocorreu no dia 27 de maio, em Taboquinhas, com participação relevante de agentes culturais do distrito e da zona rural. Veja um pouco como foi nas fotos a seguir.

Saiba mais

A PNAB é a maior política pública de fomento de caráter federativo já desenvolvido na história do país. Ela envolveu quase R$ 3 bilhões no ciclo 2024-2025. E vai liberar ainda cerca de R$ 12 milhões para as prefeituras nos próximos quatro ciclos, que vão de 2025 a 2029.

Para que agentes culturais acessem os recursos enviados, a Secretaria Municipal de Cultura de Itacaré realiza editais públicos para selecionar as propostas. No ciclo 2024-2025, foram investidos cerca de R$ 225 mil. Para 2025-2026, o valor previsto é de R$ 227.949,16.

O secretário-adjunto de Cultura e presidente do Conselho Municipal, Diego de Bidal, explica a importância da PNAB para a cidade. "Antes da Lei Paulo Gustavo e do primeiro ciclo da PNAB, não existiam recursos garantidos em Orçamento municipal para que a Secretaria pudesse investir de forma democrática e transparente para quem produz Cultura em Itacaré. O processo de editais é recente e desafiador para a cidade, mas a gestão municipal busca sempre simplificar."

No 1º ciclo da PNAB Itacaré, foram realizados cinco editais:

• Edital 8/2024 – Festejos Comunitários => 4 projetos para realizar festejos e festivais de cultura popular. Valor para cada projeto: R$ 11.288,45;

• Edital 9/2024 – Prêmio Viva Meu Mestre => 8 mestres e mestras da cultura popular reconhecidos. Valor para cada mestre/mestra: R$ 2.819,61;

• Edital 10/2024 – Secult de Verão => 5 artistas/grupos para realizar apresentações. Valor para cada artista/grupo: de R$ 800 a R$ 1.000;

• Edital 11/2024 – Bairros Culturais => 6 projetos para realizar atividades culturais nos bairros durante o ano. Valor para cada projeto: R$ 15.051,37; e

• Edital 12/2024 – Manutenção de Espaços Culturais privados => 4 espaços para garantir seu funcionamento. Valor para cada espaço cultural: R$ 11.288,45.