Estão abertas as inscrições para o curso "Primeira Infância: Controle Social e Monitoramento de Políticas Públicas", realizado pela Universidade Aberta do Nordeste e pela Fundação Demócrito Rocha. A iniciativa tem o objetivo de apresentar e refletir sobre o controle social, financiamento e monitoramento de indicadores e planos municipais para primeira infância. Ela é voltada a lideranças sociais, movimentos, entidades, jornalistas comunitários e pessoas interessadas no tema.

O presidente Lula sancionou com vetos, em 3 de junho, a Lei nº 15.426/2026, que estabelece regras de transparência, prestação de contas e deveres funcionais para membros de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com isso, estados e municípios devem atualizar suas legislações locais. A nova legislação estabelece que as leis estaduais e municipais devem informar sobre a perda da função de membro do conselho. A iniciativa é para reforçar a transparência das ações e

A execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Itacaré (BA) ganhou novo impulso nessa quinta-feira (7/5). Foi lançada a plataforma digital PNAB Itacaré (www.pnabitacare.com.br) onde estão todas as informações para que a população conheça e acompanhe a política pública. "É uma ferramenta essencial. Nela, agentes culturais da nossa cidade e toda a população poderá acompanhar os editais que serão lançados em breve, fazer a inscrição de seus projetos

Conselhos municipais e estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos da Pessoa Idosa já podem se cadastrar...

Presidente Lula sancionou, na segunda-feira (4/11), lei que obriga as concessionárias de serviços de abastecimento de água a informar o...

As parcerias firmadas entre o governo federal e organizações da sociedade civil (OSCs) entre 2016 e 2022 foram concentradas no Sudeste e...

O Instituto Tijuípe assinou, nesta segunda-feira (23/9), a 2ª Carta de Brasília , documento que formaliza demandas de trabalhadores e...

Segue aberta, até esta segunda-feira (9/9), a consulta pública para a proposta de regimento interno da Rede Nacional de Transparência e...

Entre as 16.979 empresas de audiovisual registradas na Agência Nacional de Cinema (Ancine), 627 estão sediadas na Bahia, o que representa...

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) realiza, até 31 de julho, consulta pública para a criação do Programa Nacional de Acessibilidade...

O Ministério da Cultura (MinC) lançou pesquisa para recolher contribuições da sociedade civil sobre as bases de dados que integrarão o...

Depois de 10 anos da segunda edição, o governo federal realiza, nos dias 31 de julho, 1º e 2 de agosto, o III Seminário Internacional...

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Fernando Nogueira* Sua organização está cansada de ter recursos em excesso? Não aguenta mais tantas pessoas querendo se tornar doadoras?...

A matéria "Repasses da alimentação escolar aumentam 57% em Itacaré em 2023", publicada pelo Instituto Tijuípe em 22 de abril passado foi...

O Ministério da Cultura lançou, nessa quinta-feira (28/3), um guia prático para apoiar prefeituras e governo estaduais na elaboração e...

Vai até esta sexta-feira (15/3) o período para que todas as pessoas possam contribuir na formulação do Programa Nacional de Economia...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realiza, até 28 de fevereiro, consulta pública sobre o futuro Guia de Anonimização e...

Projeto na Câmara dos Deputados obriga que governos federal e estaduais e prefeituras tornem transparentes e de forma compreensível,...

Dando sequência ao processo de fortalecimento institucional iniciado no ano passado, a diretoria executiva do Instituto Tijuípe aprovou,...