O governo da Bahia, em parceria com o consórcio Seleção Natural/Bio Teia, apresenta, no dia 12 de março, o processo de revisão dos Planos...

A Conferência Temática Cultura Viva será realizada nesta segunda-feira (26/2), às 19h, em formato remoto. A atividade é parte da 4ª...

O processo de revisão dos Planos de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa de Itacaré - Serra Grande e do Parque Estadual da...

O Ministério da Cultura atualizou a seção de Perguntas Frequentes sobre a Política Nacional Aldir Blanc. Nela, além de informações...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realiza, até 28 de fevereiro, consulta pública sobre o futuro Guia de Anonimização e...

O Instituto Tijuípe enviou, nesta quinta-feira (1º/2), contribuições para a consulta pública realizada pelo Ministério Público Federal...

Começa hoje (9/1) a consulta pública para atualização do Plano de Salvaguarda do Frevo. O Plano foi lançado em 2011 e o processo de...

Está confirmado! Todas as prefeituras da região assinaram os Termos de Adesão e as sete prefeituras vão receber, juntas, mais de R$ 3,6...

Até 15 de novembro, nenhuma prefeitura da nossa região havia enviado o plano de ação para receber os recursos da Política Nacional Aldir...

Seguem, até amanhã (14/11), as consultas públicas sobre os editais do governo da Bahia para Eventos Culturais Calendarizados e de Apoio a...

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu consulta pública sobre parecer que o gênero musical Choro receba o...

Segue aberta, até 16 de novembro, a consulta pública para receber propostas de alterações sobre as instruções e orientações que envolvem...

🗣️ O Iphan está com consulta pública aberta até 20/10 sobre a portaria que vai regulamentar o tema. 🙌🏿 Regras do novo mecanismo, mais...

Consulta pública sobre a Taxonomia Sustentável Brasileira estabelece um vocabulário comum sobre o tema e orienta investidores,...

⚠️ Governo federal abriu consulta pública sobre novas regras para publicidade de governo na internet. 🙌🏿 Prazo para envio de críticas e...

A edição nº 4230 do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré, de 19 de setembro de 2023, traz a Resolução nº 10/2023 da Comissão Especial...

No dia 14 de agosto, a prefeitura de Itacaré realizou audiência pública para captar sugestões da sociedade para a elaboração da Lei...

🟢 Participe com sugestões de iniciativas que podem ser implantadas pelo governo federal nas áreas de educação, ciência e tecnologia,...

👨🏾‍🦱👩🏿‍🦱 Plano prevê disponibilização de sete bases: Comunidades Quilombolas Certificadas; Ações de Promoção e Fomento da Cultura...

✅ A participação de brasileiros e brasileiras na formulação do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 já é considerada a maior experiência de...