Foto: @itacaredrone A sociedade já pode contribuir na elaboração do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro III (PNGC III), previsto para o período 2027-2036. As pessoas interessadas devem enviar suas sugestões de melhoria até o dia 10 de julho, por formulário eletrônico. A iniciativa do governo federal busca assegurar a consistência técnica do PNGC III e fortalecer sua legitimidade institucional. O Plano é um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira, ori

Foto: Itacaré Drone O Instituto Tijuípe apresentou, nessa segunda-feira (13/4), sugestões de prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Itacaré (BA) para 2027 . A proposta buscou consolidar os desafios presentes do município do litoral baiano. "A gestão municipal de Itacaré vem, a cada ano, se tornando mais profissional. E é essencial que os instrumentos de planejamento - PPA [Plano Plurianual], LDO e LOA [Lei Orçamentária Anual] - avancem para se tornarem ve

Até a próxima quarta-feira (4/3), as pessoas podem contribuir na consulta pública sobre a proposta de registro do Circo de Tradição Familiar no Brasil como patrimônio cultural do Brasil. Quem vive, pratica ou conhece de perto essa tradição pode contribuir com informações, relatos e opiniões. Com essa iniciativa, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) garante que o processo de reconhecimento passe pelas mãos da comunidade detentora. Ao final do proces

Agentes culturais e toda a sociedade já podem participar da elaboração do novo Plano Estadual de Cultura da Bahia para o período de 2026 a 2036. A consulta pública online realizada pela Secretaria Estadual de Cultura está aberta até 19 de janeiro de 2026. O Plano Estadual de Cultura é o documento que organiza as diretrizes, metas e ações que vão guiar a política cultural da Bahia pelos próximos 10 anos. Ele funciona como planejamento estratégico do setor, definindo prioridad

O governo federal lançou o curso online gratuito "Mobiliza CEUs da Cultura" . A iniciativa propõe uma imersão nas práticas de mobilização comunitária vinculadas a equipamentos culturais, abordando temas, metodologias e ferramentas que fortalecem a participação popular. As inscrições estão abertas até 5 de fevereiro de 2026. Com carga horária de 30h, dividida em 20 aulas, a formação desenvolve habilidades para o trabalho da mobilização em termos de planejamento, gestão e aval

Representantes do poder público, de organizações da sociedade civil e pessoas interessadas de municípios do litoral sul da Bahia podem participar, nesta terça-feira (11/11), às 9h, da oficina virtual de atualização do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PTDS) . A iniciativa do governo da Bahia, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tem o objetivo de apresentar a metodologia de elaboração do novo plano e constitui

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) recebe, até 25 de setembro, contribuições na consulta pública do Plano Nacional de...

Termina nesta sexta-feira (18/7) o prazo para receber contribuições na consulta pública sobre o Plano Nacional de Juventudes e Meio...

Agentes culturais de Itacaré participaram, entre os dias 3 e 15 de junho, de consulta pública online sobre demandas e apoios que o setor mais precisa. O levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), com o apoio técnico do Instituto Tijuípe, recebeu 67 contribuições. “Foi muito importante conhecer as necessidades de quem faz a cultura de Itacaré. Os resultados apontaram caminhos que serão agora trilhados

A Associação Brasileira de ONGs (Abong) lançou a publicação "O Papel da Sociedade Civil na Política Participativa do Governo Lula III" ....

Proposta de revisão da instrução normativa que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio...

Todas as pessoas podem contribuir, até 21 de julho, para a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais...

A população de Itacaré (BA) já pode contribuir na definição dos investimentos culturais que precisam ser realizados pela prefeitura. A Consulta Pública Online da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é aberta a todas as pessoas interessadas até o dia 11 de junho, por meio do formulário em https://forms.office.com/r/4CitiG3G2P. Além do nome e e-mail, as pessoas respondem a cinco perguntas fechadas, onde precisam marcar apenas as opções preferidas, e se tive

Prefeituras do litoral Sul da Bahia seguem avançando na adesão para receber recursos do novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Até o dia 26 de maio, oito cidades e o governo da Bahia apresentaram e tiveram seus Planos de Ação aprovados. Agora, elas têm até 12 de junho para assinar o termo de adesão. Além do governo estadual, Aurelino Leal, Camamu, Ilhéus, Itabuna e Itacaré já formalizaram o aceite. Faltam apenas Maraú, Ubaitaba e Uruçuca. Com

A prefeitura de Itacaré (BA) realiza, nesta terça-feira (3/6), a segunda escuta sobre a aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores, no Centro, a partir das 17h. A escuta é aberta a agentes culturais e pessoas interessadas de toda a cidade. O objetivo da Secretaria Municipal de Cultural e do Conselho Municipal de Políticas Culturais é identificar as demandas e apoios que o setor mais pr

A prefeitura de Itacaré (BA) realiza, nesta terça-feira (27/5), a primeira escuta sobre a aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município. O encontro será realizado no Casarão Cantagalo, em Taboquinhas, a partir das 17h. A escuta é aberta a agentes culturais e pessoas interessadas de toda a cidade, principalmente do distrito e da zona rural. O objetivo da Secretaria Municipal de Cultural e do Conselho Municipal de Políticas Culturais é iden

O governo do estado realiza, até 19 de junho, a consulta pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na...

As prefeituras da região do litoral Sul da Bahia avançam na adesão para receber recursos do novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc...

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) promove, na próxima quinta-feira (22/5), o Diálogo Setorial de Literatura 2025. O debate...

Estão abertas as inscrições para o curso gratuito "Orçamento Sensível a Gênero e Raça nos Municípios" . A iniciativa da Câmara dos...