Governo do Brasil vai criar mapa para fim dos combustíveis fósseis

O presidente Lula decidiu fazer o dever de casa para eliminar os combustíveis fósseis. Em despacho publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (8/12), ele determinou a construção de uma proposta com diretrizes para elaborar o mapa do caminho para uma "transição energética justa e planejada" no país.

A encomenda de Lula envolve os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil. Os órgãos terão de apresentar, em 60 dias, uma proposta de resolução a ser submetida, em caráter prioritário, ao Conselho Nacional de Política Energética.

O "mapa do caminho" brasileiro deve buscar a "redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no país", incluindo a proposição de "mecanismos de financiamento adequados à implementação da política de transição energética".

O documento cita ainda a "criação do Fundo para a Transição Energética, cujo financiamento será custeado por parcela das receitas governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás".

A encomenda de Lula é uma resposta nacional a uma demanda feita por ele na Cúpula de Líderes e reforçada na COP30. O presidente do Brasil conclamou várias vezes os países a concordarem, como um dos resultados da conferência de Belém, com o início da construção de um mapa para que o mundo começasse a se afastar de petróleo, gás fóssil e carvão.

Em um de seus discursos, Lula sinalizou que iria propor a criação de um fundo com recursos do petróleo para financiar a transição energética no Brasil. "Direcionar parte dos lucros com a exploração de petróleo para a transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento. O Brasil estabelecerá um fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover Justiça Climática."

Para o secretário executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, a iniciativa do presidente é muito positiva, mas é preciso acompanhar a efetividade das medidas. Ainda mais quando quem defende explorar petróleo no Brasil "até a última gota" usa o financiamento da transição como desculpa para extrair mais combustíveis fósseis do subsolo.

"O despacho está em linha com o que o presidente demandou dos países na COP30: que o mundo apresentasse um mapa do caminho para o fim do uso dos combustíveis fósseis. Nada mais justo do que o autor da ideia fazer seu dever de casa. Ter a iniciativa é ótimo, mas também é preciso que o plano tenha um bom resultado. Nós, da sociedade civil, já temos nossa contribuição e nossa proposta desse mapa do caminho para apresentar ao governo", destaca Astrini.

Matéria publicada originalmente no ClimaInfo (9/12), com edições