Edital seleciona 200 projetos de desenvolvimento sustentável
Estão abertas, até 16 de dezembro, as inscrições de projetos na segunda chamada da Teia da Sociobiodiversidade. Serão selecionadas, pelo menos, 200 propostas com apoio de até R$ 100 mil cada, voltados à promoção do desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e locais, no campo e nas cidades.
A iniciativa do Fundo Casa Socioambiental, com apoio financeiro do Fundo Socioambiental CAIXA, apoia projetos em duas linhas. A primeira trata do fortalecimento de negócios da sociobiodiversidade, que são atividades econômicas que valorizam a diversidade biológica e cultural de regiões específicas, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e o bem-estar das comunidades locais.
Essas iniciativas integram o conhecimento tradicional com práticas inovadoras, proporcionando alternativas de renda para as populações que vivem em áreas de grande riqueza natural, como florestas, cerrados e manguezais, assim como todos os biomas brasileiros. Ao fortalecer as cadeias produtivas locais e promover a conservação ambiental, os negócios da sociobiodiversidade contribuem para a sustentabilidade econômica, social e ambiental, respeitando e preservando a identidade cultural das comunidades envolvidas.
Nessa linha, os projetos devem estar enquadrados em um dos três eixos:
Eixo 1 - Estruturação e/ou melhorias na estruturação e produção agroecológica/SAFs, tendo como exemplos infraestruturas para pequenas fábricas para beneficiamento de frutas, sementes, óleos, farinhas, casas comunitárias de farinha etc.; plantio comunitário e ações voltadas para agricultura familiar e camponesa que potencializam a agroecologia e a segurança alimentar; implantação/melhorias de/em viveiros coletivos; manejo e beneficiamento de frutos da floresta; assessoria técnica para produção e beneficiamento; aquisição de máquinas poupadoras de mão de obra e/ou aquisição de EPIs; insumos para implantação de sistemas agroflorestais e hortas coletivas; etc.
Eixo 2 - Estruturação e/ou melhorias da infraestrutura de negócios da sociobiodiversidade que promovam a valorização da floresta em pé e manutenção de todos os biomas brasileiros, como fomento à pesca artesanal; criação de animais de pequeno porte (galinhas, suínos etc.); fomento à atividade de Ecoturismo e/ou Turismo de Base Comunitária; produção de biojoias e artesanatos; fortalecimento da culinária local; criação de abelhas e produção de mel; etc.
Eixo 3 - Estruturação e/ou melhorias na comercialização dos produtos de negócios comunitários, iniciativas para fortalecer atividades locais sustentáveis e que promovam a valorização da floresta e dos biomas, assim como iniciativas para regeneração econômica, desenvolvidas a partir de negócios da sociobiodiversidade, como ações que promovam ou fomentem a autonomia econômica e movimentem renda; apoio à comercialização da produção em feiras, identidade visual do produto, realização de eventos de comercialização; desenvolvimento de tecnologias que fomentem a comercialização e a conexão campo-cidade; apoio à logística para escoamento da produção; apoio à contratação de assessoria técnica (máximo 20% do valor total do projeto); etc.
Já a segunda linha trata de Soluções Baseadas na Natureza, que proporcionem benefícios sociais, econômicos e ambientais a partir da própria natureza, incluindo ações para proteger, manejar de forma sustentável e restaurar ecossistemas naturais e modificados, que abordam desafios de forma efetiva e adaptativa, promovendo o bem-estar humano e benefícios para a biodiversidade. Nessa linha, são cinco eixos:
Eixo 1 - Projetos com soluções baseadas na natureza para a gestão, acesso à conservação da água e saneamento dos territórios, como restauração de áreas úmidas para tratamento de águas residuais; restauração de ecossistemas aquáticos, como rios e lagos, inclusive plantio de espécies nativas nas margens e/ ou a criação de meandros que diminuam a velocidade da água e ajudem a prevenir inundações; etc.
Eixo 2 - Projetos com soluções baseadas na natureza para a conservação da biodiversidade e preservação de modos tradicionais e culturais de vida das comunidades, como iniciativas para combinar culturas agrícolas e vegetação significativa na mesma parcela para melhorar a segurança alimentar e manter o equilíbrio ecológico; resgate e aplicação de conhecimentos ancestrais na gestão dos recursos naturais e na produção, ou na criação de sistemas agroflorestais com espécies autóctones; etc.
Eixo 3 - Projetos com soluções baseadas na natureza para a adaptação e resiliência às alterações climáticas das comunidades e ambientes naturais, como implementação de sistemas de captação de água, construção de reservatórios, instalação de reservatórios de água, criação de zonas de infiltração para recarga de aquíferos e também distribuição através de canais e terraços; criação de parques urbanos e terraços verdes para proporcionar melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura urbana e promoção da biodiversidade; concepção e construção de jardins de chuva, áreas verdes e corredores que auxiliam na retenção de água e na redução da velocidade do fluxo; implantação de canais de drenagem pluvial por meio de limpeza ou outros mecanismos que reduzam o risco de inundações e decomposição orgânica; plantações resistentes à seca, plantação de árvores perto de corpos de água para melhorar a infiltração da água, substituição de espécies invasoras por espécies nativas para melhorar a biodiversidade e a qualidade do solo; etc.
Eixo 4 - Projetos com soluções baseadas na natureza com uma abordagem de sustentabilidade socioambiental para o desenvolvimento de comunidades, incluindo implantação de hortas familiares e comunitárias que proporcionem segurança alimentar; promoção de práticas agroecológicas, como agricultura de regeneração, gestão integrada de pragas e diversificação de culturas; sistemas de policultura que combinam diferentes culturas na mesma parcela para melhorar a produtividade e resiliência dos sistemas de produção; turismo sustentável, atividades como turismo de natureza, observação de aves, criação de trilhas e rotas para observação da fauna e da flora silvestres, práticas de turismo sustentável que minimizem o impacto no meio ambiente e promovam a conservação da biodiversidade da natureza e gerem renda para as comunidades locais; turismo cultural, agroturismo, turismo de aventura e ecoturismo comunitário; separação de resíduos sólidos para reaproveitamento e reciclagem, que gerem oportunidades de negócios e reduzam a poluição; etc.
Eixo 5 - Projetos com soluções baseadas na natureza, com foco na restauração e conservação de ecossistemas, manejo sustentável de fauna e flora, como proteção e restauração de habitats naturais, e/ou implementação de práticas de gestão da vida selvagem e promoção da conservação de espécies ameaçadas; restauração e conservação de ecossistemas naturais, áreas úmidas, pântanos e florestas que sofreram alterações devido a eventos climáticos/naturais extremos, tais como enchentes, secas, geadas etc.; desenho e criação de áreas protegidas ou restrições de áreas do seu território, corredores ecológicos, mosaicos de unidades de conservação e outros; restauração de ecossistemas degradados, florestas, zonas úmidas ou áreas de fontes de água, através de técnicas de restauração ecológica e da promoção da regeneração natural; manejo de recursos florestais não madeireiros, obtidos de plantas e animais florestais, incluindo frutas, nozes, mel, plantas medicinais, óleos essenciais, fibras naturais, entre outros; etc.
Podem se inscrever organizações da sociedade civil (OSC) sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que representem comunidades locais ou tradicionais, rurais ou urbanas, e que desenvolvam atividades de baixo impacto ao meio ambiente e que estejam conectadas com as duas linhas temáticas da Chamada. As OSCs devem ter tido orçamento institucional de até R$ 500 mil em 2024.
Resultados
A primeira chamada da Teia foi realizada no ano passado e já está transformando realidades. Segundo as 202 iniciativas apoiadas na primeira chamada, mais de 354 mil pessoas serão beneficiadas diretamente e cerca de 950 mil serão impactadas indiretamente. Mais de 150 desses projetos já eram negócios da sociobiodiversidade que precisavam de recursos para crescer, ganhar força e ampliar seus impactos positivos.
Para Cristina Orpheo, diretora executiva do Fundo Casa Socioambiental, apoiar diretamente quem vive nos territórios é o caminho mais eficaz para proteger a vida. "Investir em comunidades tradicionais e locais é reconhecer a inteligência viva dos territórios. São elas que cuidam das florestas, das águas e dos modos de vida, construindo soluções reais para os desafios socioambientais. Quando os recursos chegam diretamente às comunidades, cadeias produtivas sustentáveis se fortalecem, a autonomia aumenta e a qualidade de vida melhora. É justiça socioambiental em prática."
A Teia estimula novas formas de organização comunitária, geração de renda e conservação ambiental, por meio do apoio a organizações comunitárias, tradicionais e periféricas que valorizam espécies nativas, cultura local e práticas agroecológicas – presentes em quase metade das propostas apoiadas na primeira chamada.
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