CANCELADA: Conselho de Cultura tem nova reunião nesta quarta (30/4)

TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DE MÃE JULIA, A REUNIÃO FOI CANCELADA PARA TODOS E TODAS PODEREM PRESTAR SEUS SENTIMENTOS

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itacaré realiza, nesta quarta-feira (30/4), reunião ordinária para seguir no trabalho de aprimorar o setor cultural da cidade. O encontro será a partir das 9h, na sala de reuniões da Prefeitura, e é aberto a titulares e suplentes do colegiado bem como a qualquer pessoa interessada.

A pauta traz dois pontos de debate:

• Política municipal de apoio a eventos e projetos culturais; e

• Organização das audiências públicas e consulta online para elaboração do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

A reunião anterior, realizada na última quarta-feira (23/4), contou com nove representantes titulares e suplentes, além de oito pessoas representando diferentes setores culturais. Nela, ficou decidida a criação de um grupo de trabalho que vai propor as necessárias atualizações na Lei Municipal nº 297/2017, que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura. O grupo terá 30 dias para finalizar sua proposta e apresentar ao Conselho.

Além disso, foi aprovada a minuta de decreto para a instituição do Cadastro Municipal de Cultura. O documento define, entre outras coisas, que agentes culturais deverão atualizar seus dados a cada 12 meses e que a situação de cada um será divulgada mensalmente pela prefeitura. A Secretaria de Cultura informou que está em fase final de desenvolvimento de um sistema eletrônico que vai dar suporte ao CadCult.

Ainda foi aprovado a estratégia de elaboração do Plano de Aplicação de Recursos da PNAB. Até 13 de junho, o Conselho e a Secretaria vão promover duas audiências públicas presenciais - uma na sede e uma em Taboquinhas - e uma consulta online para conhecer as necessidades de quem atua com cultura na cidade.

Após isso, o Conselho irá se reunir para definir a versão final do Plano que deve ser apresentado ao Ministério da Cultura para que a cidade possa receber os recursos federais e lançar os editais.

Também foi aprovada a realização de formação a conselheiros e conselheiras de Cultura, desenvolvida pelo governo do estado, no dia 22 de maio, das 14h às 18h.