Guia facilita atuação de brigadistas contra incêndios florestais
Nos últimos anos, as brigadas comunitárias e voluntárias passaram a ocupar um espaço cada vez mais importante na atuação contra incêndios florestais. Elas estão nos territórios antes das chamas e conhecem os caminhos, a vegetação, as áreas de risco e as formas como cada comunidade se relaciona com o fogo.
Hoje, o trabalho das brigadas voluntárias e comunitárias é parte oficial da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Não é mais "ajuda", é estratégia de Estado.
Por isso, o Fundo Casa lançou a publicação "Muito Além do Combate: O Guia do Brigadista sobre a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo". Ela traduz a Lei nº 14.944/2024 para uma linguagem acessível e reúne informações sobre prevenção, manejo do fogo, atuação das brigadas e os instrumentos da nova política.
O guia tem 93 páginas e foi elaborado a partir das experiências e demandas de brigadistas de diferentes regiões do Brasil. Ele explica os instrumentos da política, responde dúvidas que aparecem no cotidiano e mostra que o trabalho de uma brigada vai muito além do combate. Prevenção, educação ambiental, monitoramento, planejamento e recuperação também fazem parte desse trabalho.
"Queremos que o guia chegue às brigadas, às comunidades, às organizações, aos gestores públicos, aos pesquisadores e a quem trabalha para construir respostas diante da emergência climática", explica Beatriz Roseiro, gestora de Programas do Fundo Casa.
A publicação está estruturada em seis capítulos:
Os conceitos que a lei define: Manejo Integrado do Fogo, incêndio florestal, queima controlada e queima prescrita, uso tradicional e adaptativo do fogo.
Princípios, diretrizes e objetivos: Quem implementa a política, o fogo como parte da cultura e protetor da biodiversidade, gestão participativa e valorização dos saberes.
Governança: Como funcionam o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF) e o CIMAN Federal, a instância operacional.
Os instrumentos - como a lei vira ação: Planos de Manejo Integrado do Fogo, Programa de Brigadas Florestais, voluntariado, SISFOGO e o que o brigadista pode fazer.
Uso do fogo - quando é permitido e quando não é: Autorizações de queima, manejo em áreas protegidas, participação e anuência das comunidades, responsabilização.
O Labareda e a conclusão: O que fica de aprendizado e as 11 perguntas mais frequentes das brigadas, de seguro de vida à formalização da brigada.
APA Itacaré-Serra Grande
Desde agosto, os conselhos gestores da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa de Itacaré - Serra Grande e do Parque Estadual da Serra do Conduru (PESC) vem debatendo os instrumentos locais para mitigar os impactos das mudanças climáticas, principalmente do atual El Niño.
Para isso, está sendo articulado, junto com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a elaboração de um Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais para os dois territórios, que envolvem ações da sociedade e das gestões municipais de Itacaré (BA) e Uruçuca (BA).
Os registros levantados pelas entidades que compõem os dois Conselhos Gestores demonstram que os incêndios ocorrem de forma localizada e esporádica, principalmente associados às margens de rodovias e áreas sob influência antrópica. Entre as causas, estão limpeza de terrenos agrícolas, queima de resíduos e lixo, descarte inadequado de pontas de cigarro e ocupações irregulares com abertura de áreas.
Dados do MapBiomas apontam que aproximadamente 88 hectares de áreas florestais foram atingidas por incêndios entre 2014 e 2025 no território. E os maiores registros ocorreram durante períodos associados ao fenômeno El Niño, especialmente entre 2015-2016 e 2022-2023.
Em Itacaré, já há uma Defesa Civil. E 17 brigadistas já passaram por formação, sendo necessário fortalecer as questões relacionadas a equipamentos de proteção individual e ferramentas para controlar e apagar os incêndios. Não houve informação ainda de Uruçuca.
Próxima reunião do grupo de trabalho que está desenvolvendo os planos ocorrerá no dia 22 de outubro.
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