As prefeituras da região do litoral Sul da Bahia começaram a realizar sua adesão para receber recursos do novo ciclo da Política Nacional...

Todas as pessoas interessadas já podem contribuir na etapa digital da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e...

A prefeitura de Itacaré (BA) promove nesta sexta-feira (11/4), às 10h, audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias...

Todas as pessoas que moram em Itacaré, município do litoral sul da Bahia, já podem contribuir no processo de elaboração da Lei de...

O governo federal recebe, até 20 de abril, contribuições para o Plano Clima Mitigação - Agricultura e Pecuária . A consulta pública é...

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) está recebendo contribuições para a resolução que define princípios e diretrizes para...

O governo federal publicou, nesta sexta-feira (14/3), a atualização das regras da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura...

O Instituto Tijuípe enviou, nesta quarta-feira (12/3), suas contribuições para a consulta pública sobre a Política Nacional de Saúde...

O governo federal quer fomentar e nacionalizar a certificação de crédito de carbono. Para isso, foi aberta consulta pública em que...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebe, no dia 18 de março, a audiência pública "A Jaca e Suas Potencialidades". O encontro, que vai...

Ampliar o diálogo com agentes culturais negros e coletivos culturais negros, promovendo uma formulação participativa e transparente das...

O governo federal abriu consulta pública sobre o Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro) . As...

O governo federal está realizando consulta pública sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola . Pessoas...

O governo federal recebe, até 14 de março, contribuições na consulta pública sobre a poluição atmosférica no país . As informações serão...

O governo federal abriu, nessa quinta-feira (16/1), a consulta pública sobre o Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do...

Foi prorrogado, até 13 de janeiro, o prazo para que as pessoas enviem propostas, votem em metas e contribuam com o texto-base do novo...

Sem atualizações há 16 anos, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Pnete) chegará à terceira versão. E o Ministério...

O governo federal vai repassar apenas R$ 1,7 bilhão para estados e municípios realizarem a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em 2025....

A participação do Instituto Tijuípe em consulta pública sobre reparação à escravidão ganhou destaque em inquérito civil do Ministério...

Está aberto, até 15 de novembro, o prazo para a sociedade contribuir para aprimorar as orientações e regras a respeito do mecanismo de...