O Observatório do Código Florestal lançou o Guia da Lei de Proteção da Vegetação Nativa do Brasil . Em linguagem acessível, voltada ao público não especializado, a publicação apresenta as informações da Lei nº 12.651/2012 para ampliar o entendimento da sociedade sobre a legislação ambiental e seus impactos diretos sobre a produção de alimentos, a água, o clima e a economia do país. Mais de uma década após a aprovação da Lei, a sua aplicação segue ainda incompleta. A análise

Artistas e bandas autorais de todo o país podem se inscrever, até 23 de fevereiro, no edital Showcases Festival Suíça Bahiana 2026 . O evento ocorrerá nos dias 27 e 28 de outubro, em Vitória da Conquista (BA), com expectativa de público de 3 mil pessoas por dia. O Festival Suíça Bahiana chega à sua edição de 16 anos reafirmando seu compromisso com a música autoral, a diversidade de territórios e os encontros que movem a cena independente. Pode se inscrever qualquer projeto au

Organizações de comunicação popular, com ou sem CNPJ, podem ser inscrever até 30 de março na Chamada – Comunicação Popular Fortalecendo Lutas . Iniciativa da Pacová tem o objetivo de garantir o direito à informação e fortalecer processos de organização coletiva, disputando narrativas fundamentais para a democracia e a justiça social. As organizações selecionadas receberão apoio financeiro de R$ 5 mil, de uso livre e flexível, destinado ao fortalecimento institucional, à suste

Abrem, nesta sexta-feira (30/1), as inscrições para o edital Sesc Pulsar 2027 . A iniciativa vai investir R$ 36 milhões em apresentações artísticas para compor a agenda das 24 unidades do Sesc RJ entre janeiro de 2027 e fevereiro de 2028. Podem concorrer pessoas jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, inclusive MEI, e que tenham, no Estatuto ou Contrato Social e no CNAE/CNPJ, a atividade artística para a qual submete a proposta. As inscrições ficam abertas

Itacaré, município do litoral sul da Bahia, recebeu nota máxima no Edital para o Fortalecimento da Gestão de Políticas para Mulheres . O resultado preliminar foi divulgado pelo Ministério das Mulheres no Diário Oficial da União de terça-feira (20/1) . Com isso, a Secretaria de Mulheres de Itacaré deve receber um veículo para fortalecer sua atuação para a promoção da igualdade de gênero, enfrentamento das violências e ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder

Estão abertas, até 6 de fevereiro, as inscrições para o Edital de Convocação do Festival das Artes do Cineteatro 2 de Julho . O evento está marcado para ocorrer ao longo de 11 dias do mês de abril, em Salvador. O festival terá como tema central a arte negra, compreendida como campo de criação que emerge das experiências, expressões e identidades de pessoas negras. E busca promover produções que valorizem narrativas, estéticas e linguagens que reflitam essa perspectiva, reconh

Apoiar organizações da sociedade civil, coletivos e movimentos que promovam a efetividade dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil, assegurem visibilidade e representatividade e colaborem para o combate à discriminação e no enfrentamento de violações. Esse é o objetivo do edital LGBTQIAPN+: Defendendo Direitos 2026 , que está com inscrições abertas até 6 de fevereiro. Serão selecionadas 20 propostas de fortalecimento institucional em todo o país, com até R$ 50 mil cada.

Desde o dia 18 de janeiro até sexta-feira (23/1), está valendo o primeiro defeso do caranguejo-uçá ( Ucides cordatus ) de 2026. Os períodos foram definidos pelo governo federal por meio da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45/2026 e abrangem Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, Os períodos de defeso, conhecidos popularmente como "andada reprodutiva", são aqueles em que caranguejos machos e fêmeas saem de

Brigadas florestais voluntárias e comunitárias, já constituídas ou não, e associações comunitárias sem fins lucrativos devidamente constituídas e ativas podem se inscrever, até 4 de fevereiro, na Chamada de Projetos Apoio a Ações Comunitárias frente aos Incêndios Florestais . Iniciativa do Fundo Casa Socioambiental oferece suporte direto, ágil e flexível a ações comunitárias que atuem na mitigação, resposta emergencial e recuperação dos impactos causados pelo fogo, valorizand

Encerram nesta segunda-feira (19/1) as inscrições para o Edital 2026 do Programa Creche para Todas as Crianças . A iniciativa da Fundação Abrinq e da Fundação Salvador Arena apoia a realização de obras e reformas em 20 unidades de educação voltadas crianças de até 6 anos. As propostas selecionadas podem receber até R$ 65 mil cada, além de capacitação pedagógica de profissionais para aprimoramento de suas práticas docentes, doação de acervo lúdico composto por livros, jogos e

Gestões públicas e organizações da sociedade civil podem se inscrever, até 6 de fevereiro, no Edital Fundeci 01/2025 – Gestão de Resíduos Sólidos . Iniciativa do Banco do Nordeste é voltada para estados da região, além de cidades do ES e MG em que a instituição financeira atua. As propostas podem receber apoios de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões, sem a necessidade de contrapartida financeira. Elas devem atender a dois temas a seguir, cumulativamente: Geração de Ocupação e Renda

Estão abertas, até 28 de janeiro, as inscrições para a terceira edição do programa Narrativas Negras Não Contadas – Black Brazil Unspoken . A iniciativa de Warner Bros apoia o desenvolvimento e aceleração de carreira para documentaristas da comunidade negra. Por meio do programa, são desenvolvidos novos talentos e ampliada a presença de histórias negras brasileiras na indústria audiovisual, oferecendo recursos e mentoria para pessoas em início de carreira. Para concorrer, a p

Estão abertas, até 9 de fevereiro, as inscrições para o curso "Primeiros passos para uso de Linguagem Simples" da Escola Virtual de Governo. Desenvolvido pela Enap, em parceria com a jornalista e pesquisadora Heloísa Fischer, ele apresenta sete diretrizes para a produção de textos informativos que sejam mais fáceis de serem lidos e compreendidos pela maior parte das pessoas. A formação é 100% online e gratuita, com carga horária total de 8h, e pode ser realizada por qualque

Centros culturais, museus, espaços de ciência e bibliotecas públicas de todo o país podem apresentar, até 18 de junho, propostas de implantação de espaços expositivos e educativos para a abordagem e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, promotores de reflexão e aprendizado sobre os temas de energia elétrica, eficiência energética e fontes renováveis. A chamada pública "Espaço Procel E3 - Energia, Educação e Eficiência" é realizada pela Empresa Brasileira d

O Ministério da Saúde publicou o edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS) . Podem se inscrever, até 18 de janeiro, movimentos sociais populares de atuação local ou nacional para realizar a formação de 450 turmas em 17 estados. O AgPopSUS foi instituído em 2023 para contribuir com a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, na perspectiva de fortalecer o protagonismo popular, a articul

Na próxima quarta-feira (14/1), a partir das 9h, será realizada a Plenária de posse das entidades e órgãos públicos no Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itacaré (BA). "Essa será a efetiva implantação do Conselho, que é um dos primeiros de toda a região", conta o secretário municipal de Esportes e Juventude, Alisson Reis.   O Conselho é um órgão colegiado paritário, formado por seis representantes da gestão pública e seis da sociedade. Ele tem caráter propositivo, delib

Estão abertas, até 28 de janeiro, as inscrições de projetos para o segundo ciclo do Programa Funarte de Difusão Nacional da Fundação Nacional de Artes (Funarte) . São cinco chamadas públicas, que vão receber investimento de R$ 21 milhões para fomentar a circulação, promover ações de intercâmbio, ativar territórios e fortalecer encontros entre artistas, espaços e públicos. Ao todo, serão contempladas 86 iniciativas de artes visuais, circo, dança, música e teatro, com modalidad

O início do vigor da Emenda Constitucional 132/2023 , que instituiu a reforma tributária sobre o consumo, vai produzir um efeito colateral sobre os mecanismos de fomento indireto à cultura e ao esporte mantidos pelos governos estaduais e prefeituras. Para eliminar benefícios que incentivam guerra fiscal entre estados e municípios, a nova legislação acaba com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de gestão estadual, e do Imposto sobre Serviços (ISS), de

Formar mulheres em situação de vulnerabilidade em direitos humanos, com foco no fortalecimento de lideranças comunitárias e na promoção do acesso à justiça nos territórios. Esse é o objetivo do edital Defensoras Populares , que está com inscrições abertas até 18 de janeiro. A iniciativa é do governo federal, em uma parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e é voltada, nessa primeira fase, apenas para mulheres que residem na

No dia 31 de dezembro, encerra o 1º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com isso, prefeituras de todo o país e governos estaduais terão, até 30 de janeiro, que prestar contas de como foram aplicados os recursos recebidos do governo federal. O Ministério da Cultura lançou duas publicações para ajudar as gestões municipais e estaduais nesse processo e contribuir para a correta execução da PNAB, fortalecendo a gestão pública, a transparência e o a