O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.289/25 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (19/12). O reconhecimento foi proposta pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Ela destaca que Ilhéus desempenha um papel crucial na cacauicultura brasileira, sendo um dos principais polos de produção

Em 2024, o Brasil arrecadou R$ 108,2 bilhões das chamadas "rendas do petróleo" provenientes dos royalties , participações especiais e bônus de assinatura, sendo o pré-sal responsável por 79% desse montante. No entanto, apenas 0,16% desse total (ou R$ 168,33 milhões) foram efetivamente direcionados a ações ambientais e climáticas. O dado integra a Nota Técnica "Renda do petróleo: desafios, contradições e caminhos para a superação da era fóssil" , elaborada pelo Instituto de Es

Está aberta, até 30 de dezembro, a chamada pública para agências brasileiras de viagem que desejam receber turistas chineses no país em 2026. A iniciativa é parte do Memorando de Entendimento assinado em 2004 - e renovado ano passado - pelo Ministério do Turismo brasileiro e o Ministério da Cultura e Turismo chinês. Para se inscrever, a agência interessada precisa ter inscrição no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos) , declarar estar ciente dos termos do

Estão abertas, até 24 de janeiro, as inscrições para o bootcamp Blip – Lógica na Programação . Gratuita e 100% online , a formação oferece 5 mil vagas para profissionais que desejam se especializar em lógica de programação e JavaScript. Com uma trilha de conteúdo de 27h e projetos práticos, o programa é também aberto a pessoas que desejam dar os primeiros passos no universo da tecnologia, sem necessidade de experiência prévia. Com foco na aplicação prática de JavaScript e de

Profissionais de artes visuais, circo, dança, música e teatro já podem apresentar propostas na chamada pública Bolsa Funarte de Mobilidade Artística Internacional . A iniciativa da Fundação Nacional de Artes (Funarte), do governo federal, viabiliza circulação, intercâmbio, formação, pesquisa e difusão, fortalecendo a presença da produção brasileira em circuitos, eventos, residências, festivais e instituições culturais internacionais. Ao todo, serão investidos R$ 2 milhões par

Araçari-de-bico-branco ( Pteroglossus aracari ) pode ser encontrada em Itacaré (BA). Região é conhecida por ser um ótimo local para observação de aves, devido à preservação da Mata Atlântica e seus diversos ecossistemas Não é novidade que o Brasil é um dos países com biodiversidade mais abundante. Com um dos mais ricos e variados ecossistemas do planeta, nosso país é um cenário perfeito para uma atividade que reúne mais de 100 milhões de praticantes no mundo: a observação de

O presidente Lula decidiu fazer o dever de casa para eliminar os combustíveis fósseis. Em despacho publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (8/12) , ele determinou a construção de uma proposta com diretrizes para elaborar o mapa do caminho para uma "transição energética justa e planejada" no país. A encomenda de Lula envolve os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil. Os órgãos terão de apresentar, em 60 dias, uma proposta de resolução

O programa Hackers do Bem , de qualificação em cibersegurança, reabriu 25 mil novas vagas para os cursos de Nivelamento e Básico. A iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com execução pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), forma profissionais em segurança digital para o mercado brasileiro. Totalmente gratuito e online , o programa é destinado a qualquer pessoa que pretenda seguir carreira na área. Podem se inscrever pessoas que estejam cursando ou

A Box Cultural, entidade responsável pela programação do Cine Brasília, no Distrito Federal, abriu chamada pública para selecionar curtametragens de todo o país para exibição em sessão regular. As inscrições estão abertas até 1º de abril de 2027. Serão selecionados até 150 curtas, com até 25 minutos, que serão exibidos ao menos durante uma semana antecedendo longametragem da programação comercial do cinema. Do total, 50% serão exclusivamente de realizadores e realizadoras do

Estão abertas, até 11 de janeiro, as inscrições no Edital de Chamamento de Música 2026 na modalidade Arte-Educação . O Serviço Social da Indústria (Sesi-SP) vai selecionar espetáculos educativos musicais para circularem em sua rede escolar em São Paulo. A convocatória busca propostas de aulas-apresentação, concertos didáticos e vivências em vertentes como música vocal, instrumental, performance e rap, a serem realizadas presencialmente em espaços alternativos (pátios e ginási

Agentes culturais e toda a sociedade já podem participar da elaboração do novo Plano Estadual de Cultura da Bahia para o período de 2026 a 2036. A consulta pública online realizada pela Secretaria Estadual de Cultura está aberta até 19 de janeiro de 2026. O Plano Estadual de Cultura é o documento que organiza as diretrizes, metas e ações que vão guiar a política cultural da Bahia pelos próximos 10 anos. Ele funciona como planejamento estratégico do setor, definindo prioridad

Itacaré, município do litoral sul da Bahia, deu mais um importante passo para fortalecer a prática esportiva amadora e profissional. Na segunda-feira (1º/12), foi publicado o decreto que nomeia as instituições titulares e suplentes do primeiro Conselho Municipal de Esporte e Lazer. "A cada dia, com o suporte do nosso prefeito Nego de Saronga, estamos avançando mais no esporte da cidade. E agora, com o Conselho unindo a gestão e a sociedade, teremos enormes oportunidades de p

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itacaré realiza, nesta quarta-feira (3/12), reunião para debater a realização dos projetos que receberam apoio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no primeiro ciclo, nos anos 2024 e 2025. O encontro será a partir das 9h, na Câmara de Vereadores, e é aberto a titulares e suplentes do colegiado bem como a qualquer pessoa interessada. "Vamos iniciar em breve o segundo ciclo da Aldir Blanc. E é muito importante que quem está exec

O governo federal lançou o Guia Prático de Projetos , desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O material busca contribuir para a modernização da gestão pública e a promoção de serviços mais eficientes para a sociedade. Com linguagem acessível e foco na prática cotidiana, o Guia foi desenvolvido para apoiar equipes de prefeituras e governos estaduais em todas as

O município de Itacaré, no litoral sul da Bahia, foi um dos 19 selecionados no estado para receber a Arena Brasil. Em todo o país, foram 260 cidades selecionadas. O projeto do governo federal vai implantar um espaço esportivo completo, com campo de futebol society, quadra de basquete 3x3, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. "Indicamos o espaço que a prefeitura tem no bairro da Passagem, que vai beneficiar toda a comunidade com a prática de esporte, at

Claudia Cappelli* A aprovação da Lei de Linguagem Simples deveria ter sido celebrada como um marco civilizatório no Brasil. Pela primeira vez, o país reconhece oficialmente que a comunicação pública clara é um direito do cidadão e uma obrigação do Estado. Em vez disso, a grande mídia reduziu o debate a uma falsa polêmica: a questão da "linguagem neutra". Uma discussão lateral foi transformada no centro do debate, ofuscando o que realmente está em jogo – o acesso das pessoas à

Estão abertas, até 16 de dezembro, as inscrições de projetos na segunda chamada da Teia da Sociobiodiversidade . Serão selecionadas, pelo menos, 200 propostas com apoio de até R$ 100 mil cada, voltados à promoção do desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e locais, no campo e nas cidades. A iniciativa do Fundo Casa Socioambiental, com apoio financeiro do Fundo Socioambiental CAIXA, apoia projetos em duas linhas. A primeira trata do fortalecimento de negócios d

Projetos aprovados em leis de incentivo federais têm até 5 de dezembro para se inscrever no "Edital para Seleção de Projetos Sociais Instituto Faber-Castell" . A chamada busca propostas de cunho educacional que promovam impacto social positivo, de modo a estimular o pleno exercício da cidadania da criança, adolescente e jovem, além de iniciativas que tenham desdobramentos no âmbito da saúde, artes, cultura, esporte e meio ambiente. As inscrições devem ser feitas por pessoas j

O Governo da Bahia vai publicar, na próxima quarta-feira (26), no Diário Oficial do Estado , o Edital de Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva Coletiva em Comunidades Quilombolas. A ação será executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e contará com investimentos superiores a R$ 12 milhões. O edital vai selecionar organizações interessadas em implementar ou ampliar iniciativas econômicas em

Organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam com esporte nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte podem se inscrever para participar do CT - Capacitação e Transformação 2026 . O programa, que está com inscrições abertas até 12 de dezembro, promove qualificação e mentorias para que as entidades consigam captar recursos por meio de leis de incentivo. Serão selecionadas 100 OSCs, que terão a oportunidade de participar de três ciclos formativos: Capacitação com duração tot