Rouanet Nordeste vai selecionar mais de 100 projetos culturais

Estão abertas, até 4 de setembro, as inscrições de projetos culturais no Programa Rouanet Nordeste. Iniciativa do Ministério da Cultura vai investir R$ 40 milhões, por meio de patrocínio de empresas estatais.

Serão selecionadas ao menos 103 propostas - 60 com valores até R$ 200 mil; 30 de R$ 200 mil a R$ 500 mil; e 13 de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. Elas devem ser inscritas por agentes culturais pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos e CNAE compatível, com sede nos estados do Nordeste ou em municípios indicados do Espírito Santo e Minas Gerais.

Os projetos devem iniciar a execução em 2026 e estarem enquadrados nos seguintes segmentos artísticos:

• Artes Cênicas: apresentação de teatro; dança; circo, clown e ilusionismo; teatro de bonecos; teatro musical; ópera; entre outros.

• Humanidades: formação para bibliotecas e arquivos; eventos literários; leitura e escrita criativa; slam; sarau.

• Música: apresentação ou gravação de música erudita, música instrumental, canto coral e música regional; empreendedorismo; formação.

• Artes Visuais: exposição; empreendedorismo; formação.

• Audiovisual: festivais; mostras; produção de curta e mediametragem; produção de rádio ou podcast; produção de games; preservação e restauração de acervos; formação.

• Patrimônio: educação patrimonial; exposição de artesanato; registro e eventos de salvaguarda de patrimônio imaterial.

Proponentes que apresentem propostas pela primeira vez no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), até o limite de R$ 200 mil são dispensados da comprovação de atuação na área cultural, sendo desnecessário o envio de portfólio institucional de atividades culturais.

Critérios

A avaliação dos projetos culturais será feita por Comissão de Seleção, que é composta por 20 representantes do governo federal e dois de cada uma das sete empresas estatais. Cada iniciativa será pontuada por dois desses representantes, considerando os seguintes critérios:

• Abrangência geográfica (até 10 pontos - um para cada município envolvido);

• Viabilidade técnica, clareza, concisão e coerência da proposta (até 10 pontos);

• Potencial de democratização do acesso (até 10 pontos);

• Proponentes iniciantes (10 pontos);

• Promoção do protagonismo, cidadania e diversidade cultural (10 pontos);

• Promoção da diversidade do público beneficiário (10 pontos);

• Valorizar culturas tradicionais e populares (10 pontos).

A pontuação máxima de cada proposta será de 70 pontos. As que receberem pontuação inferior a 30 serão desclassificadas.

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