Quatro cidades da região têm destaque na execução da Lei Paulo Gustavo

Os municípios da região tiveram destaque na aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo em projetos culturais. Das oito cidades próximas, quatro executaram mais de 95%, que foi a média nacional divulgada nessa semana pelo Ministério da Cultura.

Uruçuca, com 100%, e Ubaitaba, com 99,9%, apresentaram os melhores resultados. Na sequência, veio Aurelino Leal, com 98,9%, e Itacaré, com 96,8%.

Já Itabuna alcançou 92,8%, Camamu, 81,4%, e Maraú, apenas 39,7%. Ilhéus não efetuou nenhum pagamento. A cidade teve os editais impugnados após denúncias de favorecimento. E, após uma segunda rodada de editais, que teve inclusive a divulgação de agentes culturais selecionados, não efetuou os pagamentos até 31 de dezembro e teve que devolver 100% dos recursos.

Com esses resultados, a Cultura da região recebeu quase R$ 3,1 milhões de investimentos diretos pelas prefeituras.

Já o governo da Bahia também apresentou a altíssima taxa de execução de 98,9%, com a aplicação de quase R$ 160 milhões em projetos culturais em todo o estado.

Brasil

A Lei Paulo Gustavo representa o maior valor investido diretamente em cultura na história do Brasil. Estados, Distrito Federal e municípios executaram 95% dos recursos que receberam. O alto percentual demonstra a eficiência da política pública que surgiu durante a pandemia e se tornou um poderoso instrumento de impulsionamento da atividade cultural em todo o país.

O valor repassado pelo governo federal foi de R$ 3,8 bilhões e, com os rendimentos bancários, chegou a R$ 4,1 bilhões. Desse total, R$ 3,9 bilhões foram usados como investimento para o setor cultural. A região Nordeste foi a que mais executou recursos da LPG: 96% dos mais de R$ 1 bilhão repassados.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemora os resultados. "A cultura está diariamente na vida de todos os brasileiros, por isso, as leis de incentivo, como a LPG, são muito importantes para contribuir com as políticas públicas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional e evidenciar a diversidade cultural da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura. Além disso, a lei também é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo."