Governo federal lança guia para acessibilidade em cinemas

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançaram, na última quarta-feira (15/4), o "Guia de boas práticas de acessibilidade em cinema". A publicação tem o objetivo de ampliar e qualificar a acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual nas salas de exibição comercial do país.

A obrigatoriedade de recursos como audiodescrição, legendagem descritiva e Língua Brasileira de Sinais (Libras) está em vigor desde janeiro de 2023, por meio da Instrução Normativa Ancine nº 165/2022. Atualmente, a oferta desses recursos ocorre principalmente por meio de aplicativos gratuitos em dispositivos móveis, além de equipamentos individuais ou projeções abertas na sala.

O Guia orienta produtoras, distribuidoras, exibidores e plataformas de venda de ingressos sobre a eliminação de barreiras físicas e tecnológicas. O documento divide-se em dois eixos: a acessibilidade comunicacional do filme, que trata do desenvolvimento do projeto até a exibição, e a jornada do espectador, que abrange desde a compra do ingresso até a permanência na sala com autonomia. Segundo a Agência, esta versão inicial será aperfeiçoada conforme novas práticas forem consolidadas pelo setor.

Complementando o guia, foi criada ainda uma seção de perguntas frequentes, que esclarece as responsabilidades de cada etapa da cadeia cinematográfica e as regras para filmes produzidos com financiamento público federal.

As publicações foram elaboradas a partir de contribuições coletadas nos últimos três anos junto a agentes de mercado, fornecedores e o público das sessões do projeto Cinema Brasileiro de Todos e Para Todos, que reuniu cerca de 400 pessoas em eventos no Rio de Janeiro (RJ), em Brasília (DF) e em São Paulo (SP).