Edital do Banco do Nordeste seleciona projetos de resíduos sólidos

Gestões públicas e organizações da sociedade civil podem se inscrever, até 6 de fevereiro, no Edital Fundeci 01/2025 – Gestão de Resíduos Sólidos. Iniciativa do Banco do Nordeste é voltada para estados da região, além de cidades do ES e MG em que a instituição financeira atua.

As propostas podem receber apoios de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões, sem a necessidade de contrapartida financeira. Elas devem atender a dois temas a seguir, cumulativamente:

1. Geração de Ocupação e Renda para Catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, incluindo, obrigatoriamente a estruturação física, operacional e/ou organizacional de cooperativas e associações, como adequação de infraestrutura de gerenciamento de resíduos sólidos, aquisição de equipamentos, uniformes, Equipamentos de Proteção Individual, carrinhos de coleta, caminhões adaptados etc. e treinamentos voltados à capacitação gerencial, operacional e de segurança no trabalho, capacitação técnica de catadores e catadoras e implantação, pelas associações e cooperativas, de mecanismos de valorização do serviço ambiental prestado, como bonificações, premiações por desempenho ou parcerias que gerem retorno financeiro proporcional ao volume ou qualidade dos materiais recuperados.

2. Articulação Institucional, Educação Ambiental e Inovação Tecnológica, devendo contemplar, obrigatoriamente, ações de articulação institucional com prefeituras, empresas e sociedade civil para fortalecimento da coleta seletiva e da cadeia produtiva da reciclagem e/ou campanhas de educação ambiental e valorização do trabalho e/ou desenvolvimento de soluções tecnológicas que facilitem a coleta, a rastreabilidade, a comercialização e a gestão dos resíduos recicláveis.

O prazo de execução deve ser de 12 a 36 meses. Projetos realizados em municípios que possuam Planos de Resíduos Sólidos, Municipal ou Intermunicipal, vigentes e nos que estão na área de atuação do Prodeter (Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste) terão direito à pontuação adicional.

Entidades interessadas em concorrer devem se cadastrar, com a indicação de representantes, no Sistema Convênios Web até dia 23 de janeiro. E, até 30 de janeiro, devem cadastrar coordenadores(as) geral e adjunto(a) na mesma plataforma.

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