Câmara dos Deputados debate duas importantes iniciativas para a produção de cacau

💪🏿 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta (20/9), a inclusão de cooperativas para serem reconhecidas com os selos de cultivo sustentável "Cacau Cabruca" e "Cacau Amazônia".

👩🏿‍🌾 Os dois tipos de cultivo são feitos em consórcio com a vegetação nativa (aqui na Bahia, é estimado que 70% das produções sejam, na modalidade Cabruca), por produtores tradicionais ou agricultores familiares.

🤓 O PL 2913/2021 já tramita desde 2012, sendo aprovado pela Câmara e pelo Senado. Como o Senado incluiu essa alteração em 2021, está sendo novamente debatida na Câmara.

👍🏿 Agora, falta apenas ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça para seguir para sanção do presidente Lula. Para agilizar, vale a pressão sobre os deputados federais! Você lembra em quem votou ano passado? Manda uma mensagem para ele ou ela, então!

📨 Veja a lista de contatos de deputados e deputadas federais baianas

👏🏿 E tem mais?

Tem! 💪🏿

🗣️ O deputado federal petista Zé Neto convocou uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, na quinta (28/9), às 10h, para debater o impacto da Instrução Normativa 125/2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que acabou com o uso obrigatório do brometo de metila para controle fitossanitário nas importações de cacau da Costa do Marfim.

👍🏿 O debate faz parte das discussões sobre o PDL 330/2022, do próprio Zé Neto, que revoga essa Instrução Normativa instituída pelo governo Bolsonaro. Segundo Zé Neto, a norma "coloca em risco o meio ambiente e as atividades agrícolas suscetíveis às pragas quarentenárias que podem ser introduzidas no pais".

Estamos acompanhando!