Cartilhas reforçam ação de Conselhos de crianças e de pessoas idosas
- Márcio Leal
- há 4 dias
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O Santander, por meio do programa Amigo de Valor, lançou dois guias práticos para orientar Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes e das Pessoas Idosas na captação e aplicação de recursos incentivados. Uma cartilha é voltada à criação e gestão dos conselhos e a outra trata especificamente do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Elaboradas por especialistas e com base em mais de 20 anos de experiência da equipe de Investimento Social do Banco, as publicações reúnem orientações, respostas para dúvidas frequentes e modelos de documentos. O conteúdo foi desenvolvido para apoiar conselheiros e conselheiras, gestões públicas e organizações sociais que atuam na garantia de direitos e está disponível para download:
Guia para Criação e Gestão de Conselhos: orientações detalhadas sobre a criação e o funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, com foco na captação de recursos, aplicação dos incentivos fiscais previstos nos respectivos estatutos e prestação de contas.
Guia do Marco Regulatório das OSCs (MROSC): esclarece principais dúvidas sobre a Lei nº 13.019/2014, que rege as parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público.
Com linguagem acessível, o material explica como cumprir as exigências legais e oferece link para modelos editáveis de documentos como regimentos internos, planos de ação e minutas de lei.
"Os materiais vão além da informação, oferecendo subsídios concretos para fortalecer o trabalho cotidiano na construção de políticas públicas mais eficientes nos territórios", destaca Bibiana Berg, superintendente executiva de Experiências, Cultura e Impacto Social do Santander.
Dados da Receita Federal mostram que, em 2024, R$ 14,6 bilhões deixaram de ser investidos em iniciativas fundamentais para a proteção da população mais vulnerável do país. Crianças, adolescentes e idosos foram os grupos que mais sofreram violações no período, com 37,8% e 23,4%, respectivamente, dos registros consolidados pelo Disque 100.
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