O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.073/2024 , que define punições severas para prestadores de...

As pessoas interessadas em concorrer às 500 vagas para atuar como agentes territoriais de economia popular e solidária podem se...

Estão abertas, no Portal da Capes , as inscrições para as edições de 2025 do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul. O...

Foi prorrogado, até 13 de janeiro, o prazo para que as pessoas enviem propostas, votem em metas e contribuam com o texto-base do novo...

Antes previsto para ser concluído até 31 de dezembro, o prazo para que estados e municípios apresentem o relatório parcial de gestão da...

Estão abertas, até 11 de fevereiro, as inscrições para o curso online gratuito "Produção Musical na Plataforma Reaper" . A nova...

Foi publicada nessa terça-feira (24/12) a Lei nº 15.069/2024, que institui a Política Nacional de Cuidados . O objetivo é garantir o...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.070/2024 , que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos...

Foram prorrogadas, até 24 de janeiro, as inscrições para o prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade . A iniciativa vai reconhecer o...

Sem atualizações há 16 anos, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Pnete) chegará à terceira versão. E o Ministério...

Mais de 90% das pessoas reconhece a relevância de preservar áreas protegidas e promover o reflorestamento da Mata Atlântica, afirmando...

Aprovado pelo Senado Federal na última quinta-feira (12/12), o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 , que regulamenta a reforma...

O Instituto Brasileiro do Museus (Ibram) promove nova coleta de dados sobre sustentabilidade em museus . Além de apoiar a autoavaliação...

O governo federal lançou edital para selecionar 500 agentes territoriais de economia popular e solidária para atuarem no Programa de...

Depois que o projeto cultural é aprovado em um edital, começa a fase de execução dele, quando aquela ideia que estava no papel vai tomar...

Previsto para ser lançado em breve pelo governo federal, a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil contou com a...

A cada dia, agentes públicos e privados da Cultura e da comunicação precisam entender mais a importância do uso de soluções de...

Investir na primeira infância é essencial para reduzir desigualdades sociais. Para incentivar o cuidado e aprimorar políticas públicas...

O artista Rafael Batista, que mora em Itacaré (BA), é uma das 58 pessoas físicas selecionadas no Nordeste pelo edital Construção Nacional...

Marcelo das Histórias* Após dois anos de gestão, é natural que erros e acertos aconteçam. No entanto, acreditar que o MinC está imune a...