O Ministério da Cultura e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) lançaram o Mapeamento Acessa Mais . O objetivo é identificar, em todo...

Após nove meses de debates intensos, o G20 - grupo de países emergentes de que faz parte e hoje preside o Brasil - estabeleceu os 10...

Seguem abertas, até a próxima terça-feira (17/9), as inscrições para o 17º Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia . São 10 premiações e...

Seguem abertas, até domingo (15/9), as inscrições para o edital Mulheres Indígenas: Tecendo o Bem Viver . A iniciativa dos ministérios...

Segue aberta, até esta segunda-feira (9/9), a consulta pública para a proposta de regimento interno da Rede Nacional de Transparência e...

O Ministério da Educação abriu prazo, até 31 de outubro, para prefeituras e governos estaduais solicitarem recursos para abertura de...

O Marimbondo agora é oficialmente reconhecido como comunidade quilombola de Itacaré. A Portaria nº 184/2024, da Fundação Cultural...

Desde o final de julho, o Brasil tem uma lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana . A Lei nº 14.935/2024...

As inscrições de organizações ambientalistas de todo o país para votar e concorrer à composição da Comissão Nacional de Biodiversidade...

Já está em vigor a Lei nº 14.948/2024, que institui o marco legal e a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. Ela...

Associações, entidades, grupos e coletivos culturais de Itacaré continuam tendo seu trabalho valorizado pelo governo federal. A...

As prefeituras de todo o país têm até a próxima quarta-feira (31/7) para apresentar o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) que...

Sancionada pelo presidente Lula na quarta-feira (17/7), a Lei nº 14.926/2024 inclui na Política Nacional de Educação Ambiental temas...

Estão abertas, até 17 de agosto, as inscrições de organizações da sociedade civil (OSC) no Edital de Chamamento Público nº 02/2024 -...

O Serviço Florestal Brasileiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente está com inscrições abertas para 15 cursos gratuitos na plataforma...

O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai selecionar organizações da sociedade civil com projetos voltados ao fortalecimento e...

A população pode participar, até 5 de agosto, da elaboração do Plano Clima Participativo. A plataforma está recebendo propostas e...

O Ministério da Cultura emitiu, nessa terça-feira (9/7), o certificado que reconhece o Ilé Asè Bàbá Wallamym como Ponto de Cultura....

Entre as 16.979 empresas de audiovisual registradas na Agência Nacional de Cinema (Ancine), 627 estão sediadas na Bahia, o que representa...

O Instituto Tijuípe aderiu ao Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes. A iniciativa foi criada pelo Decreto Federal nº...