O governo federal abriu, nessa quinta-feira (16/1), a consulta pública sobre o Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do...

Foi prorrogado, até 13 de janeiro, o prazo para que as pessoas enviem propostas, votem em metas e contribuam com o texto-base do novo...

Sem atualizações há 16 anos, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Pnete) chegará à terceira versão. E o Ministério...

Previsto para ser lançado em breve pelo governo federal, a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil contou com a...

O governo federal vai repassar apenas R$ 1,7 bilhão para estados e municípios realizarem a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em 2025....

A participação do Instituto Tijuípe em consulta pública sobre reparação à escravidão ganhou destaque em inquérito civil do Ministério...

Foi prorrogado, até 26 de dezembro, o prazo para que as prefeituras convoquem as Conferências Municipais de Meio Ambiente. As etapas...

Está aberto, até 15 de novembro, o prazo para a sociedade contribuir para aprimorar as orientações e regras a respeito do mecanismo de...

O governo federal lançou consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Adaptação do Plano Clima. A iniciativa vai revisar as diretrizes...

O Ministério da Cultura está realizando consulta pública para que a sociedade possa contribuir com a elaboração do novo Plano Nacional de...

O governo federal iniciou uma série de oficinas presenciais nas 27 capitais do país para debater o texto-base do novo Plano Nacional de...

A Abraji e a Transparência Internacional, com o apoio da Agence Française de Développement (AFD), oferecem o curso online gratuito...

Toda liderança jovem precisa de uma base sólida em conhecimentos sobre participação social e incidência política para fazer a diferença...

Para orientar as gestões públicas, conselhos e agentes culturais de todo o país, a Escola Virtual de Governo lançou o curso "Como...

A população pode participar, até 6 de outubro, da consulta pública para a elaboração do Programa Rotas Negras . A nova iniciativa do...

O Conselho Estadual de Cultura aprovou, nessa quinta-feira (19/9), o tradicional caruru de Cosme e Damião como patrimônio imaterial da...

A Articulação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Eventos (ANTE) convida profissionais da área da cultura a conhecer e...

Quem atua na área artística e cultural em Itacaré (BA) tem dois encontros marcados nesta semana. Hoje (10/9), às 15h, no prédio antigo da...

Segue aberta, até esta segunda-feira (9/9), a consulta pública para a proposta de regimento interno da Rede Nacional de Transparência e...

Quem atua ou tem interesse em participar de forma mais efetiva sobre questões ambientais pode se inscrever no curso "Planejamento e...