Mulheres quilombolas de Ilhéus participam de piloto sobre propriedade intelectual

Proteger e valorizar os saberes e práticas culturais das comunidades e promover o empoderamento das mulheres quilombolas. Esse é o objetivo do projeto-piloto "PI & Mulheres Quilombolas", realizado pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Fundação Cultural Palmares e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Uma das quatro comunidades selecionadas para essa etapa inicial do projeto está em nossa região: é o Morro do Miriqui, em Ilhéus - a única certificada pela Fundação Palmares no município. Cerca de 250 famílias fazem parte do Morro do Miriqui, que tem uma área de 1.302 hectares.

As outras comunidades que vão participar são Engenho da Ponto, em Cachoeira (BA); Tocoiós, em Francisco Badaró (MG); e Baús, em Araçuaí (MG). Com a iniciativa, 60 mulheres serão capacitadas em temas como direitos autorais, marcas, patentes e desenho industrial. Ainda terá um componente de apoio à elaboração de planos de negócios e elas serão incentivadas a desenvolver empreendimentos próprios, utilizando a propriedade industrial como ferramenta para fortalecer a autonomia econômica.

A primeira etapa será realizada ainda neste ano, com visitas aos locais para levantamento de dados. No próximo ano, serão realizadas as capacitações e o workshop.

Luta

Moradores da comunidade Morro do Miriqui sofreram no final do ano passado e em abril deste ano com as fortes chuvas, que causaram a inundação do rio que corta o território. A água invadiu casas e plantações, gerando perdas de roupas, alimentações da dispensa coletiva, equipamentos da escolinha/creche quilombola, equipamentos da sala de áudio e vídeo do cineminha infanto-juvenil, além de móveis e eletrodomésticos.

Desde julho de 2022, a comunidade fortaleceu as ações para retomada de parte do seu território ancestral. Eles reivindicam que o governo da Bahia faça a demarcação, delimitação e titulação dos hectares que estão sob posse da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), localizados na Rodovia Ilhéus-Itabuna km 7.