Itacaré volta a ter Farmácia Popular

Itacaré tem acesso novamente ao Programa Farmácia Popular do Brasil. É a Farmácia Nogueira, que fica na Vila Marambaia. A aprovação do credenciamento foi publicada pelo Ministério da Saúde em 4 de dezembro.

Com essa aprovação, há vaga para apenas mais uma Farmácia Popular em nossa cidade. As drogarias e farmácias interessadas precisam preencher um formulário e enviar documentação ao Ministério da Saúde.

O Programa fornece medicamentos grátis para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, desde de junho do ano passado, também para osteoporose e anticoncepcionais. E também dá descontos, de até 90%, em medicamentos para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson e glaucoma e para fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.

Além disso, as 55 milhões de pessoas que são beneficiárias do Bolsa Família passaram a ter acesso, a partir de 2023, a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma totalmente gratuita. Para retirar, basta ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo da pessoa com o Bolsa Família ocorre automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

Absorventes grátis

A partir dessa semana, mulheres em situação de pobreza já podem retirar absorventes gratuitamente na Farmácia Popular. A iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual já executadas pelo governo federal desde o ano passado.

Podem receber o item de higiene as brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, têm entre 10 e 49 anos de idade, estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

Para retirar, basta ir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a "Autorização do Programa Dignidade Menstrual", em formato digital ou impresso. Essa autorização é gerada pelo aplicativo (Google Play e Apple) ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias. Para menores de 16 anos, a solicitação deve ser feita por responsável legal.

Em caso de dificuldade para acessar o Meu SUS Digital ou emitir a autorização, a pessoa precisa ir a uma Unidade Básica de Saúde, onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem ir até os Centros de Referência da Assistência Social – Cras e Creas, Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.

Para as pessoas que estão recolhidas a unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.