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Edital do governo federal seleciona 130 cursinhos populares

  • Foto do escritor: Márcio Leal
    Márcio Leal
  • 23 de abr.
  • 3 min de leitura
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O governo federal lançou o edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Serão selecionadas 130 propostas de cursinhos populares gratuitos voltados a preparar estudantes para o Enem e outros vestibulares para o acesso ao ensino superior.


Podem concorrer cursinhos populares já existentes, formalmente instituídos ou informais - nesse caso, por meio das instituições operadoras com as quais tenham firmado acordo de parceria. O público atendido deve ser pertencente a grupos socialmente desfavorecidos, prioritariamente oriundos da escola pública, com renda familiar per capita de até um salário-mínimo, indígenas, pessoas com deficiência, negros ou quilombolas.


As propostas devem conter projeto político-pedagógico alinhado às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e ao conteúdo programático do Enem, com carga horária mínima de 20 horas semanais, e contemplar atividades complementares de promoção da saúde e de formação antirracista, anticapacitista e de promoção da cidadania.


Os cursinhos populares vão receber apoio técnico e financeiro pelo prazo máximo de sete meses. A turma deve ter de 20 a 40 estudantes, que receberão auxílio de R$ 200 mensais para apoio à permanência nos estudos, que serão transferidos diretamente pelas instituições de ensino.


Também há concessão de bolsas para professores, professoras e pessoas coordenadoras dos cursinhos, no valor mensal de R$ 15,6 mil. E um apoio de R$ 6 mil para melhoria das atividades técnicas e administrativas.


As propostas devem ser submetidas de 22 de abril a 6 de maio, por meio da Plataforma Prosas. Na inscrição, devem ser apresentados: carta de recomendação de entidades legalmente constituídas assinada pela instituição vinculada, tais como escola, sindicato, associação de bairro, universidade, igreja ou organização da sociedade civil (OSC); e declaração de gratuidade da oferta aos estudantes e o caráter voluntário do trabalho de seus professores e coordenadores.


A divulgação da relação das propostas inscritas ocorrerá em 7 de maio e os recursos contra a relação de propostas inscritas devem ser feitos nos dias 8 e 9 de maio. O resultado final, após todas as etapas de recursos, está previsto para 6 de junho, com a assinatura do termo de adesão e a pactuação para início de concessão de bolsas em 19 de junho.



Rede


A CPOP foi lançada em 10 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A Rede apoia cursinhos populares no Brasil, garantindo suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos, especialmente pessoas negras e indígenas, que buscam ingressar no ensino superior por meio do Enem.


Os principais objetivos da CPOP são fortalecer cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários; elaborar orientações focadas no Enem para a estruturação e a implementação de ações de formação nos cursinhos da Rede; preparar os estudantes, ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior, principalmente de pessoas negras e indígenas; contribuir para retomada do interesse do jovem brasileiro pelo Enem, que voltou a crescer em 2023; e contribuir para a ocupação de vagas em cursos de graduação de instituições federais.


A seleção nesse edital levará em conta a distribuição por estados, a partir da quantidade de estudantes do público-alvo com matrículas no sistema de ensino. Dessa forma, São Paulo terá 19 cursinhos apoiados, a Bahia, 14, Minas Gerais, 11 e o Rio de Janeiro, 10.


Ceará e Pernambuco terão nove cursinhos selecionados cada, Maranhão e Pará, sete, Paraná, cinco, e Amazonas, Goiás e Rio Grande do Sul, quatro. Já em Alagoas, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte serão três, no Espírito Santo, Mato Grosso, Santa Catarina e Sergipe serão dois e, nos demais, um em cada.

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