Artesanato: cartilha orienta cadastro junto ao governo federal

O Instituto Pro Bono e a KLA lançaram a cartilha "Passo a passo para o cadastro de artesãos no programa Quero Ser Artesão do Governo Federal". A publicação é voltada a artesãos e artesãs, associações, cooperativas e organizações de base comunitária que atuam na valorização do trabalho artesanal, bem como para instituições do terceiro setor envolvidas na formação, inclusão produtiva e apoio a empreendedores populares e tradicionais.

Com o cadastro e a emissão da Carteira Nacional do Artesão, a pessoa poderá ter acesso às políticas públicas do Programa do Artesanato Brasileiro, como a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais e em oficinas e cursos; acesso a incentivos fiscais em alguns estados; isenção do ICMS na venda dos produtos; facilidade de acesso a microcrédito; e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

A cartilha explica de forma prática como acessar o Portal do Artesanato Brasileiro, realizar o login com gov.br e preencher o formulário de pré-cadastro no Programa e como acompanhar o processo de validação. Ela orienta, em oito passos, sobre cada campo do formulário, que envolvem informações pessoais, sociais e profissionais.

Conheça a cartilha e se cadastre