6ª Conferência Nacional das Cidades será em novembro

Municípios da Bahia vão realizar, entre 15 de abril e 30 de junho, as Conferências Municipais da Cidade. Em sua convocação, o governo da Bahia destaca a necessidade de as prefeituras já agendarem e, durante os encontros, aproveitarem para formar os Conselhos Municipais da Cidade, requisito essencial para terem acesso a recursos federais.

A chamada para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, depois de 10 anos de espera, foi realizada pelo Ministério das Cidades por meio da Portaria nº 175/2024. O tema é "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".

A iniciativa do governo federal é mais um passo no processo de reconstrução da participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico. Também já está disponível o Texto-Base da Conferência, elaborado pelo Conselho das Cidades e que deve nortear as discussões nas etapas municipal e estadual. O material traz uma série de diagnóstico, reflexões e perguntas para inspirar os debates e a proposição de soluções para os problemas e desafios das cidades brasileiras.