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Empresas baianas têm mais incentivo para investir na Cultura
O governo da Bahia subiu de 3% para 5% o percentual máximo de abatimento do ICMS para projetos apoiados pelo FazCultura . Com a mudança,...
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Regulamentação da reforma tributária muda lógica do financiamento cultural
Aprovado pelo Senado Federal na última quinta-feira (12/12), o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 , que regulamenta a reforma...
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Movimento combate mudanças climáticas em destinos turÃsticos
Capitaneado pelo Movimento Mecenas da Vida, será lançado, em março, o projeto Destinos TurÃsticos Guardiões do Clima. Inicialmente, serão...
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Balanço municipal e ajustes em orçamento (D.O. Fácil - 28/11/2023)
A primeira edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 28 de novembro de 2023 trouxe o Decreto Suplementar nº 160/2023, que...
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MinC divulga parecer sobre impostos na Lei Paulo Gustavo
🚨 Parecer JurÃdico do Ministério da Cultura avalia que não pode haver retenção de impostos na Lei Paulo Gustavo. ✅ Caráter de fomento e...
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Impostos municipais ficam mais caros (D.O. Fácil - 28 e 29/09/2023)
Ontem, tivemos dificuldades operacionais para realizar o D.O.Fácil. Então, hoje ele está no ar com as informações de dois dias, 28 e 29...
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