Manual detalha parcerias entre governo e sociedade

O governo da Bahia, em parceria com o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO/BA), lançou nesse mês o Manual MROSC. O objetivo é qualificar e fortalecer as parcerias no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

"Nossa ideia foi consolidar em um único documento, os regramentos que existem em lei, decretos e instrumentos normativos, de forma prática e com linguagem acessível para facilitar a aproximação do Estado com a sociedade", explica a diretora de Soluções em Gestão da Superintendência de Gestão e Inovação do governo, Juliana Galvão.

A publicação, voltada tanto para profissionais da gestão pública como para as organizações da sociedade civil, traz diretrizes e fluxos para as diversas etapas de uma parceria. O conteúdo abrange desde o planejamento e seleção das organizações até as fases de celebração, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas. E ainda inclui modelos de documentos.

"Temos a proposta de um manual diferenciado, interativo e alinhado com a simplificação de processos. A partir desta publicação, a gente entende melhor o nosso papel enquanto conselho e as próprias organizações podem compreender melhor alguns processos que precisam ser desmistificados", destaca o presidente do CONFOCO/BA, Tiago Muniz.

Baixe o Manual MROSC