Licenciamento ambiental municipal é tema de curso na Bahia
- Márcio Leal
- há 19 minutos
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Estão abertas, até 19 de julho, as inscrições para o curso "Licenciamento Ambiental Municipal: Avaliação dos impactos sociais e ao patrimônio cultural". Iniciativa gratuita e online do Ministério Público da Bahia será realizada de 21 a 30 de julho.
Podem participar gestões municipais, técnicos e técnicas e representantes de conselhos de meio ambiente e de cultura. A formação vai promover a gestão colaborativa do processo decisório ambiental a partir de uma visão humanizada, interdisciplinar e territorializada, capaz de compreender o meio ambiente em sua concepção ampla e integrada, abrangendo suas dimensões natural, cultural e social.
O objetivo é assegurar a proteção dos ecossistemas, da biodiversidade, da paisagem, dos recursos naturais, das referências culturais, dos modos de vida, das memórias coletivas e dos bens que constituem o patrimônio cultural dos territórios afetados.
A programação envolve seis encontros ao vivo por meio do Microsoft Teams, realizados de 21 a 23 e de 28 a 30 de julho, sempre das 9h às 12h. São 13 aulas:
Dia 21/7: Aula 1 – Racismo Ambiental e Injustiça Socioambiental, com Júlio Rocha; e Aula 2 - Conflitos Socioambientais e Modelo de Desenvolvimento, com Juliana Barros.
Dia 22/7: Aula 3 - Entendendo o Território Cultural: Patrimônio, Memória e Identidade nos MunicÃpios, com Alan Cedraz; e Aula 4 - Patrimônio Material, Imaterial e PaisagÃstico: Proteção e Avaliação de Impactos, com Beatriz Ulhoa.
Dia 23/7: Aula 5 - Interpretando os Impactos Sociais Negativos Decorrentes dos Diversos Empreendimentos, com Ângela Damasceno; e Aula 6 – Ponderando os Impactos Sociais: Prevenindo, Mitigando e Compensando no Licenciamento Ambiental, com Aline Salvador.
Dia 28/7: Aula 7 - Compreendendo os Impactos dos Empreendimentos em Povos e Comunidades Tradicionais, com Pedro Diamantino; e Aula 8 - Consulta Prévia, Livre e Informada para Povos e Comunidades Tradicionais, com Layza Queiroz Santos.
Dia 29/7: Aula 9 - Patrimônio Arqueológico: Identificação, Proteção e Avaliação de Impactos, com Rimara Motta Santos; e Aula 10 - Patrimônio Espeleológico: Conservação de Cavidades e Avaliação de Impactos, com Jocy Cruz.
Dia 30/7: Aula 11 - Incluindo os Aspectos Sociais e o Patrimônio Cultural no Licenciamento Ambiental Municipal, com Dilmar Dourado; e Aula 12 e Aula 13 - Desafios para o Licenciamento Ambiental Municipal nas Variáveis Social e do Patrimônio Cultural, com Augusto Matos e Luciana Khoury.
Mais informações pelos e-mails ceama@mpba.mp.br e ceaf.ead.mpba.mp.br.