O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) está recebendo contribuições para a resolução que define princípios e diretrizes para...

Produtoras de audiovisual de todo o país têm até 5 de maio para apresentar propostas na chamada pública Seleção TV Brasil . A parceria...

O governo federal publicou, nesta sexta-feira (14/3), a atualização das regras da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura...

O Instituto Tijuípe enviou, nesta quarta-feira (12/3), suas contribuições para a consulta pública sobre a Política Nacional de Saúde...

O governo federal quer fomentar e nacionalizar a certificação de crédito de carbono. Para isso, foi aberta consulta pública em que...

O Ministério do Turismo recebe, até quarta-feira (12/3), as informações para o mapeamento do afroturismo brasileiro. A coleta de dados...

Estão abertas, até 26 de março, as inscrições para o Axé nas Redes . O projeto do Ministério da Igualdade Racial e da Universidade...

Ampliar o diálogo com agentes culturais negros e coletivos culturais negros, promovendo uma formulação participativa e transparente das...

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) lançou o edital do concurso "Rota das Monografias" . O prêmio...

Estão abertas, até 26 de maio, as inscrições para o curso online e gratuito de Produção de Documentário . A iniciativa da Escola Solano...

O governo federal abriu consulta pública sobre o Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro) . As...

Estão abertas, até 25 de abril, as inscrições para o Prêmio Nacional de Afroliteratura Infantojuvenil Erê Dendê . Realizado pelo...

Quais as ações de acessibilidade que existem em museus e pontos de memória que você já visitou? Existem rampas para cadeirantes,...

O Ministério da Cultura iniciou o processo de consulta pública sobre a minuta da Lei de Proteção de Conhecimentos Tradicionais,...

"Ô de casa! Você é Cultura Viva?" Com essa pergunta, o Pontão de Cultura AbraPalavra lançou a campanha para mapear os Pontos de Cultura...

Estão abertas, até 7 de maio, as inscrições para o curso gratuito "Design do Espetáculo: Figurino, Iluminação e Cenografia" . A...

O governo federal está realizando consulta pública sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola . Pessoas...

Estão abertas, até 28 de março, as inscrições para o curso gratuito "Geociências na Prática" . Iniciativa do Instituto Brasileiro de...

O governo federal lançou nessa semana o Guia de implementação da Lei nº 13.019/2014 . A publicação orienta as prefeituras, de forma...

O governo federal continua recebendo, até a próxima segunda-feira (24/2), as inscrições de esportistas de todo o país que têm interesse...