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O governo federal está realizando consulta pública sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola . Pessoas...

Estão abertas, até 28 de março, as inscrições para o curso gratuito "Geociências na Prática" . Iniciativa do Instituto Brasileiro de...

O governo federal lançou nessa semana o Guia de implementação da Lei nº 13.019/2014 . A publicação orienta as prefeituras, de forma...

O governo federal continua recebendo, até a próxima segunda-feira (24/2), as inscrições de esportistas de todo o país que têm interesse...

O governo federal recebe, até 14 de março, contribuições na consulta pública sobre a poluição atmosférica no país . As informações serão...

Os projetos culturais que desejam buscar captação de recursos privados por meio de incentivo fiscal federal podem ser apresentados até 31...

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A Embratur recebe, até dezembro, pedidos de patrocínio de projetos e eventos que impulsionam o turismo internacional no Brasil . A...

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A Agência Nacional do Cinema (Ancine) lançou, na quarta-feira (22/1), o Cadastro Único de Projetos, plataforma digital que integra,...

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) publicou o Plano Nacional Setorial de Museus 2025-2035 . O documento vai orientar as políticas...

Os municípios da região tiveram destaque na aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo em projetos culturais. Das oito cidades próximas,...

Estão abertas as inscrições para o curso à distância de Sonorização , realizado pela Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação...

Estão abertas, até esta terça-feira (21/1), as inscrições para o curso de especialização em Direitos Humanos, Relações Étnico-Raciais e...

O governo federal abriu, nessa quinta-feira (16/1), a consulta pública sobre o Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do...

Desde o final, o Ministério do Meio Ambiente já recebe propostas baseadas na Lei de Incentivo à Reciclagem para iniciar a análise e,...

O Ministério do Turismo prorrogou, até 2 de fevereiro, os prazos para matrícula e conclusão do curso de Condutor de Turismo Náutico ....

Fornecer alimentos para programas governamentais aumenta a renda média de agricultores e agricultoras familiares, principalmente para as...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania oferece diversos cursos em direitos humanos na modalidade de educação à distância, com...