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Participação social é destaque na elaboração do Plano Nacional da Defesa Civil
Previsto para ser lançado em breve pelo governo federal, a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil contou com a...
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Lei reforça educação sobre mudança do clima e biodiversidade
Sancionada pelo presidente Lula na quarta-feira (17/7), a Lei nº 14.926/2024 inclui na PolÃtica Nacional de Educação Ambiental temas...
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Lei define diretrizes para planos de adaptação a mudanças climáticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à ...
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