O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.070/2024 , que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos...

Foram prorrogadas, até 24 de janeiro, as inscrições para o prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade . A iniciativa vai reconhecer o...

Sem atualizações há 16 anos, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Pnete) chegará à terceira versão. E o Ministério...

Estão abertas, até 10 de janeiro, as inscrições para a 2ª edição do programa "Narrativas Negras Não Contadas" ( Black Brazilian Unspoken...

Mais de 90% das pessoas reconhece a relevância de preservar áreas protegidas e promover o reflorestamento da Mata Atlântica, afirmando...

Aprovado pelo Senado Federal na última quinta-feira (12/12), o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 , que regulamenta a reforma...

Estão abertas, até 26 de janeiro, as inscrições para a Chamada de Projetos 2025 do Fundo de Mídia Comunitária Indígena ( Indigenous...

O Instituto Brasileiro do Museus (Ibram) promove nova coleta de dados sobre sustentabilidade em museus . Além de apoiar a autoavaliação...

O governo federal lançou edital para selecionar 500 agentes territoriais de economia popular e solidária para atuarem no Programa de...

Protocolo assinado na terça-feira (10/12) vai reforçar a atuação coordenada dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública da...

Depois que o projeto cultural é aprovado em um edital, começa a fase de execução dele, quando aquela ideia que estava no papel vai tomar...

O Serviço Social da Indústria de São Paulo (Sesi-SP) está com inscrições abertas para o edital Cultura Plural . Serão selecionados...

Previsto para ser lançado em breve pelo governo federal, a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil contou com a...

A matriz elétrica brasileira fechou o mês de novembro com 10.303,24 MW (megawatts) de expansão no acumulado de 2024, sendo 90,2% da...

A cada dia, agentes públicos e privados da Cultura e da comunicação precisam entender mais a importância do uso de soluções de...

O Projeto Paradiso vai apoiar um projeto de longametragem de ficção a participar do IndieLisboa Lab 2025 . A bolsa para roteirista é no...

Investir na primeira infância é essencial para reduzir desigualdades sociais. Para incentivar o cuidado e aprimorar políticas públicas...

O artista Rafael Batista, que mora em Itacaré (BA), é uma das 58 pessoas físicas selecionadas no Nordeste pelo edital Construção Nacional...

No ano em que dois roteiristas brasileiros foram premiados num dos mais importantes festivais de cinema do mundo (o de Veneza, pelo filme...

Marcelo das Histórias* Após dois anos de gestão, é natural que erros e acertos aconteçam. No entanto, acreditar que o MinC está imune a...