Foi publicada nessa terça-feira (24/12) a Lei nº 15.069/2024, que institui a Política Nacional de Cuidados . O objetivo é garantir o...

Sem atualizações há 16 anos, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Pnete) chegará à terceira versão. E o Ministério...

Estão abertas, até 26 de janeiro, as inscrições para a Chamada de Projetos 2025 do Fundo de Mídia Comunitária Indígena ( Indigenous...

O governo federal lançou edital para selecionar 500 agentes territoriais de economia popular e solidária para atuarem no Programa de...

Protocolo assinado na terça-feira (10/12) vai reforçar a atuação coordenada dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública da...

A cada dia, agentes públicos e privados da Cultura e da comunicação precisam entender mais a importância do uso de soluções de...

Investir na primeira infância é essencial para reduzir desigualdades sociais. Para incentivar o cuidado e aprimorar políticas públicas...

O presidente Lula assinou, na sexta-feira (29/11), o Decreto nº 12.278/2024 , que instituiu a a Política Nacional para Povos e...

O governo federal lançou, neste mês, a plataforma JurisRacial . O objetivo é contribuir para o enfrentamento do racismo e para promoção...

A participação do Instituto Tijuípe em consulta pública sobre reparação à escravidão ganhou destaque em inquérito civil do Ministério...

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou, nessa quinta-feira (21/11), a Lei nº 15.032/2024 que condiciona que a transferência de...

As mulheres interessadas em aprender ou aprimorar suas habilidades de desenvolvimento em tecnologia já podem se inscrever no " Bootcamp:...

"Quem te ensinou a nadar? Foi o marinheiro. Foi o peixinho do mar". No embalo da canção “Peixinhos do Mar”, que a Amora, de 5 anos, ao...

Antigas demandas da sociedade civil e de setores do governo, o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Alimento no Prato) e a terceira...

O governo da Bahia lançou o edital "Elas Que Produzem" , que vai destinar R$ 4,5 milhões para apoiar projetos de empoderamento social,...

Mais de 86% da população brasileira utiliza a Internet diariamente e 66% usa redes sociais de forma continuada. Esses números refletem...

O governo federal publicou edital para selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em implementar Centros de Acesso a...

Acesso a livros, contação de histórias, teatro de fantoches e aulas com músicas são algumas das atividades utilizadas por educadoras e...

As parcerias firmadas entre o governo federal e organizações da sociedade civil (OSCs) entre 2016 e 2022 foram concentradas no Sudeste e...

Estão abertas, até 30 de outubro, as inscrições de organizações da sociedade civil (OSCs) da Bahia no edital "Elas à Frente nos...