Conheça Itacaré

O Decreto nº 295/2026 (versão publicada em 5 de janeiro de 2026 no Diário Oficial) definiu os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e pontos facultativos em 2026, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do município:

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• 1º de janeiro (quinta-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional)

• 26 de janeiro (segunda-feira) - Emancipação Política de Itacaré (feriado municipal)

• 16 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo)

• 17 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo)

• 18 de fevereiro (quarta-feira) - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)

• 2 de abril (quinta-feira) - Quinta Feira Maior (ponto facultativo)

• 3 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional)

• 21 de abril (terça-feira) - Tiradentes (feriado nacional)

• 1º de maio (sexta-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

• 4 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo)

• 2 de julho (quinta-feira) - Independência da Bahia (feriado estadual)

• 7 de setembro (segunda-feira) – Dia da Independência do Brasil (feriado nacional)

• 29 de setembro (terça-feira) - Dia de São Miguel Arcanjo, Padroeiro do Município (feriado municipal)

• 4 de outubro (domingo) - Dia de São Francisco, padroeiro dos pescadores (ponto facultativo)

• 12 de outubro (segunda-feira) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

• 28 de outubro (quarta-feira) - Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

• 2 de novembro (segunda-feira) - Finados (feriado nacional)

• 15 de novembro (domingo) - Proclamação da República (feriado nacional)

• 20 de novembro (sexta-feira) - Dia da Consciência Negra (feriado nacional)

• 25 de dezembro (sexta-feira) - Natal (feriado nacional)